STF condenou Antônio Cláudio Alves Ferreira a 17 anos de prisão por destruir relógio de Dom João 6º.
O Supremo Tribunal Federal condenou a 17 anos de prisão Antônio Cláudio Alves Ferreira, um condenado por destruir um relógio doado a Dom João 6º durante os atos golpistas de 8 de janeiro no Palácio do Planalto. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.
O condenado Antônio Cláudio Alves Ferreira foi considerado réu e recebeu a sentença de 17 anos de prisão por suas ações. A destruição do relógio histórico foi um ato condenável que resultou em uma punição severa, de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Condenado por Atos Golpistas
Um relógio significativo, doado pela Corte Francesa, encontrou seu trágico destino durante os atos golpistas que ocorreram em 8 de janeiro. A maioria dos juízes seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a sentença de 17 anos de prisão para o réu. As acusações incluíam crimes graves, como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado, com o uso de substância inflamável contra o patrimônio da União.
Durante seu voto, Moraes destacou que a culpabilidade do condenado foi claramente comprovada por depoimentos de testemunhas apresentadas pelo Ministério Público, bem como por vídeos e fotos capturadas pelo próprio réu. O ministro Cristiano Zanin concordou com o relator quanto à condenação, embora tenha discordado em relação à duração da pena, sugerindo que deveria ser reduzida para 15 anos. Por outro lado, os ministros André Mendonça e Dias Toffoli defenderam penas ainda menores.
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Surpreendentemente, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da maioria e considerou o réu inocente no que diz respeito ao crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito. Apenas alguns ministros, como Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cármen Lúcia, seguiram integralmente o voto do relator, mantendo a condenação do réu pelos atos condenáveis que cometeu.
Fonte: © Conjur
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