O governo reiterou o compromisso de seguir o arcabouço fiscal ‘a todo custo’ até 2026, diante da possível necessidade de ajustes nas contas públicas.
O secretário da Economia, Carlos Eduardo, anunciou hoje que o governo implementará um corte de R$ 30,5 bilhões em gastos obrigatórios dos órgãos públicos após uma revisão minuciosa liderada pelos ministérios da Fazenda e da Secretaria-Geral nos últimos quatro meses. Ele também reiterou o compromisso do governo de honrar o arcabouço fiscal ‘a qualquer custo’ em 2023, 2024 e 2025, diante das preocupações de que a estrutura precise ser revista novamente devido ao desequilíbrio das contas públicas.
‘É fundamental que todos os setores estejam alinhados com o arcabouço fiscal para garantir a estabilidade econômica’, destacou Carlos Eduardo. Além disso, ele ressaltou a importância de cortar despesas de forma responsável para manter a saúde financeira do país a longo prazo.
Arcabouço Fiscal: Compromisso e Corte de Despesas em Destaque
Durante uma reunião no Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Fernando Haddad discutiram a importância de manter o arcabouço fiscal para garantir a estabilidade econômica do país. Haddad enfatizou que a lei complementar aprovada no ano anterior estabelece diretrizes claras nesse sentido, e que o governo está comprometido em seguir essas orientações.
Os ministros presentes, incluindo Simone Tebet do Ministério do Planejamento, Esther Dweck da Gestão, Rui Costa da Casa Civil e Alexandre Padilha das Relações Institucionais, concordaram que é fundamental preservar o arcabouço fiscal em todas as decisões de gastos públicos. Eles destacaram a necessidade de um controle rigoroso das despesas para garantir o cumprimento das metas estabelecidas.
Haddad mencionou que, no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, que será apresentado em julho, poderá haver a necessidade de contingenciamento e bloqueio de recursos para manter o equilíbrio fiscal. Ele ressaltou que ainda não foi definido o montante desse contingenciamento, mas que medidas serão tomadas para assegurar a sustentabilidade das contas públicas.
Além disso, Haddad informou que Lula autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões nas despesas obrigatórias, resultado de uma análise minuciosa dos benefícios concedidos. Ele explicou que esses cortes são fundamentais para alinhar os gastos públicos com os programas sociais em vigor e garantir a eficiência na execução orçamentária.
Para evitar falhas de comunicação, Haddad se comprometeu a dialogar com os ministros envolvidos nesse processo e garantir que todos estejam alinhados com as diretrizes estabelecidas. Ele ressaltou que os cortes não são arbitrários, mas sim baseados em uma análise detalhada do orçamento, visando otimizar os recursos disponíveis e garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
Em suma, a manutenção do arcabouço fiscal é uma prioridade para o governo, e os cortes de despesas são parte integrante desse compromisso. Com uma gestão responsável e transparente, o objetivo é garantir um orçamento equilibrado para os próximos anos e promover o desenvolvimento econômico sustentável do país.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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