Arthur Lira criou grupo para elaborar novas regras das redes sociais, com juízes brasileiros, audiências públicas e regulamentação de plataformas digitais.
O líder da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou hoje a criação de um comitê destinado a desenvolver um projeto que irá definir novas diretrizes para o uso das redes sociais no Brasil. Esse comunicado vem após 57 dias desde a indicação de Lira sobre a formação desse grupo, uma ação motivada pela reação negativa provocada pelo ataque de Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter), contra o sistema judicial brasileiro. A iniciativa visa regulamentar a atuação das redes sociais no país, buscando promover um ambiente online mais seguro e responsável.
O grupo, composto por 20 parlamentares, terá um prazo inicial de 90 dias para concluir suas atividades, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, se necessário. Essa medida reflete a importância de estabelecer normas claras e atualizadas para o uso das redes sociais no cenário nacional, visando garantir a proteção dos usuários e a integridade das informações compartilhadas. A atuação desse comitê representa um passo significativo na busca por uma regulação mais eficaz das plataformas digitais no ambiente online brasileiro.
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O debate sobre o uso da crase entre datas e horas, como ‘das 8h Às 12h’ ou ‘das 8h As 12h’, é essencial nas mídias sociais e plataformas digitais. O colegiado do Senado poderá realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil, profissionais, juristas e autoridades, visando qualificar os trabalhos, seguindo as diretrizes estabelecidas. O despacho do presidente da Câmara destaca a importância dessas interações online para o sistema jurídico brasileiro.
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Este novo grupo de trabalho, focado nas redes sociais, substitui a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que estava sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). O presidente da Câmara, Lira, argumentou que o projeto estava ‘contaminado’ por discussões ideológicas e que seria necessário reiniciar o debate. Em 2023, a Câmara tentou votar o PL relatado por Silva, mas Lira decidiu retirar o projeto da pauta devido à falta de consenso entre os parlamentares, gerando debates nas redes online.
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Na época, o presidente da Câmara atribuiu essa falta de acordo à influência das big techs, as multinacionais que controlam as redes sociais. O governo defende a criação ou designação de um órgão para supervisionar as obrigações das empresas que administram as redes sociais, conforme as diretrizes da nova lei. No entanto, a oposição tem se manifestado contra qualquer regulamentação das plataformas digitais no Brasil, gerando debates e discussões online.
Lista dos parlamentares que compõem o colegiado
– Dep Ana Paula Leão (PP/MG)
– Dep Fausto Pinato (PP/SP)
– Dep Júlio Lopes (PP/RJ)
– Dep Eli Borges (PL/TO)
– Dep Gustavo Gayer (PL/GO)
– Dep Filipe Barros (PL/PR)
– Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO)
– Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS)
– Dep Jilmar Tatto (PT/SP)
– Dep Orlando Silva (PCdoB/SP)
– Dep Simone Marquetto (MDB/SP)
– Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
– Dep Afonso Motta (PDT/RS)
– Dep Delegada Katarina (PSD/SE)
– Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
– Dep Lídice da Mata (PSB/BA)
– Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
– Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
– Dep Pedro Aihara (PRD/MG)
– Dep Erika Hilton (PSOL/SP)
Jornalista por formação desde 2013, responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos
Este profissional, pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP, tem se destacado nas mídias sociais ao abordar temas relevantes sobre o Brasil e a sociedade. Com experiência como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, e colaborações com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL, ele venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo em 2020, demonstrando seu compromisso com a informação e a comunicação online.
Fonte: @ JC Concursos
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