Ação coletiva de bebês e crianças menores de 5 anos em justiça internacional: termos – ações coletivas, demandas, insuficientes respostas, ambiental, direitos fundamentais, vida, busca felicidade, liberdade, propriedade, meio-ambiente, saudável, desastros ambientais, audiência pública.
Grupo de bebês e crianças processa governo da Coreia do Sul por políticas ambientais ‘fracas’ Foto: Getty Images/xijian Uma ação coletiva contra o governo da Coreia do Sul ganhou repercussão internacional por seu grupo inusitado de demandantes: mais de 60 bebês e crianças de até cinco anos de idade que cobram, na Justiça, por ações mais contundentes em resposta às mudanças climáticas no país.
No entanto, a ação do grupo de infantes não se limita apenas a essa questão ambiental, mas também busca garantir um futuro mais sustentável para as próximas gerações. O engajamento precoce desses infantes demonstra a importância de se pensar nas consequências das políticas atuais para as futuras gerações, promovendo assim uma conscientização coletiva sobre a necessidade de ações imediatas e eficazes para proteger o meio ambiente.
Grupo de infantes leva quatro ações coletivas à Justiça por respostas consideradas insuficientes na crise ambiental
Um grupo de infantes está no centro de um caso levado à Corte Constitucional da Coreia, que reuniu quatro ações coletivas entre 2020 e 2023. As demandas cobram o governo local por suas respostas consideradas ‘insuficientes’ diante da crise ambiental em curso. Uma das partes envolvidas, apelidada de ‘Pica-pau’, é um bebê de apenas um ano de idade, cujos pais moveram a ação em seu nome antes mesmo de seu nascimento.
Ao todo, mais de 200 demandantes compõem esse grupo, que terá a oportunidade de expressar suas preocupações em uma audiência pública marcada para a próxima terça-feira, 21, conforme divulgado pelo EuroNews. O grupo argumenta que as metas climáticas do governo sul-coreano são ‘muito fracas’ e falham em proteger direitos fundamentais, como o direito à vida, à busca pela felicidade, à liberdade, à propriedade e a um meio ambiente saudável. Além disso, destacam a falta de ação para proteger a população contra desastres ambientais.
O ativista Jiyoun Yoo, um dos responsáveis pela ação, ressalta que os efeitos da crise climática serão ainda mais intensos nas próximas gerações. Ele destaca a importância de casos como esse na proteção dos direitos dos cidadãos e elogia a coragem dos demandantes pioneiros. Especialistas acreditam que esse caso poderá estabelecer novos precedentes no âmbito do litígio ambiental, sendo o primeiro na Ásia Oriental a desafiar políticas ambientais governamentais.
Se o desfecho da ação coletiva for positivo, ativistas ambientais esperam que o impacto seja global, servindo como um alerta para todos os países agirem diante da crise ambiental. A Coreia do Sul, signatária do Acordo de Paris, tem como meta reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 40% até 2030, em relação aos níveis de 2018. No entanto, análises apontam que, se todos os países seguirem o exemplo sul-coreano, o planeta poderá atingir um aumento de temperatura de 3ºC até o final do século, o que é considerado alarmante pelos especialistas.
Fonte: @ Terra
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