Ministério reafirma: sem margem no orçamento para reajuste em 2024. Possibilidade de pagamento em parcelas discutida nas tentativas de negociação.
Com o objetivo de encerrar a paralisação que impacta acima de 50 universidades e 79 institutos federais em solo nacional, foi proposta nesta sexta-feira (19) pelo governo federal uma alternativa com reajuste salarial ainda mais significativo para docentes e servidores técnicos-administrativos.
Essa nova medida visa não apenas resolver a greve que afeta diversas instituições de ensino, mas também proporcionar uma atualização de vencimentos justa e necessária para os profissionais da educação. A proposta de correção de remuneração é um passo importante para equilibrar as demandas salariais e promover um ambiente harmonioso nas universidades e institutos federais.
Novas propostas de reajuste salarial são apresentadas pelo governo
De acordo com o secretário de Relações de Trabalho José Lopez Feijóo, o ministério está comprometido com a concessão de um reajuste salarial significativo. A proposta atual inclui um aumento de 9% em janeiro de 2025 e uma atualização adicional de 3,5% em maio de 2026. Comparando com a primeira oferta do governo, o reajuste seria de 9%, dividido em 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Para este ano, não estava prevista nenhuma correção de remuneração. A nova proposta visa implementar 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026, totalizando um reajuste de 12,5%. O secretário ressalta que esse movimento não contempla aumento de salário para 2024.
Em relação à proposta anterior, o secretário destaca que houve praticamente uma duplicação do valor proposto, impactando também o orçamento de forma mais expressiva. Segundo Feijóo, a proposta para os docentes teve uma boa receptividade, embora não tenha havido acordo para o fim da greve. Contudo, o governo reconhece que as negociações progrediram de forma positiva.
Os docentes enfatizaram a importância da reestruturação de carreira durante as negociações, destacando a necessidade de ajustes em algumas portarias. Feijóo salienta que várias demandas antigas da categoria foram atendidas, contribuindo para um aumento efetivo na remuneração e uma aceleração na progressão de carreira. Anteriormente, para alcançar o topo da carreira, eram necessários 22 anos e meio, mas com as mudanças propostas, esse período foi reduzido para 18 anos, representando um ganho significativo para os servidores.
Consequências orçamentárias e movimento de paralisação
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) manifestaram que a proposta do governo é insuficiente e, portanto, a greve continua em vigor.
Gregório Grisa, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), explicou que não há margem fiscal disponível neste ano para o reajuste salarial, mas apenas para atualizações nos auxílios alimentação, saúde e creche. Como alternativa, o governo decidiu estender o reajuste desses benefícios aos aposentados e pensionistas, uma medida não prevista inicialmente. As modificações propostas incluem:
– Auxílio alimentação: de R$ 658 para R$ 1.000
– Auxílio saúde: de R$ 144 para R$ 215
– Auxílio creche: de R$ 321 para R$ 484,90
O movimento de paralisação teve início em março e ganhou força recentemente devido à falta de progresso nas tentativas de negociação com o governo federal quanto ao reajuste salarial e ao aumento do orçamento da educação. Os resultados esperados pelos grevistas não foram alcançados nas negociações, e os níveis de adesão ao movimento variam entre as instituições de ensino, com alguns setores permanecendo em funcionamento mesmo durante a greve.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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