Ministro: Prefeitos pressionam por fundos urgentes. Complexidade, guerra-like scenario, burocracia, legalidades, emendas e parlamentares aumentam pressão. (143 caracteres)
Dias depois de confirmar que não faltará verba para restaurar os estragos provocados pelas chuvas no Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, enfatizou a importância de o Congresso Nacional aprovar medidas legais para agilizar a transferência de recursos financeiros para o estado.
Além disso, é essencial que sejam adotadas medidas exceptional para garantir que a ajuda chegue rapidamente às áreas afetadas. A população precisa sentir que está sendo amparada de forma pronta e eficaz, por isso a aprovação de medidas extraordinárias é urgente nesse momento de crise.
Busca por agilidade na liberação de recursos se intensifica
Paulo Pimenta, destacando a ‘complexidade‘ da situação, comparou a dinâmica atual com um cenário ‘guerra-like‘, ressaltando a urgência em superar os entraves burocráticos que podem atrasar a distribuição de recursos financeiros essenciais. Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, enfatizou a necessidade das prefeituras receberem apoio imediato para atender às demandas da população.
O ministro presente na reunião também defendeu a adoção de medidas excepcionais nas normas de gastos públicos, em meio a situações de calamidade pública, a fim de dar flexibilidade aos gestores e permitir uma resposta ágil e eficaz às necessidades emergenciais. Pimenta ressaltou que é fundamental criar condições jurídicas que garantam segurança aos prefeitos no uso dos recursos, propondo uma abordagem que concilie a urgência da ação com o respeito às legalidades vigentes.
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Destacando a importância de uma ‘medida legislativa exceptional’ para agilizar a liberação de recursos, o ministro enfatizou o papel crucial do governo federal e do Congresso na aprovação de iniciativas que permitam uma resposta célere às demandas da população. A necessidade de ajustes nas leis que regem a gestão financeira pública ganha destaque, com a proposta de uma atuação ágil e responsável, sobretudo no contexto atual de desafios e incertezas.
Durante a reunião, Paulo Pimenta ressaltou a urgência de aprovar uma medida legislativa que viabilize a liberação rápida de verbas, garantindo que as emendas parlamentares cheguem de forma eficiente e oportuna às prefeituras. O ministro reforçou a importância de uma ação conjunta entre as bancadas federal e gaúcha, além do apoio do governo local, para estabelecer as bases políticas necessárias à aprovação da medida no menor prazo possível.
A atuação do secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, foi destacada como fundamental para agilizar o processo de liberação de emendas parlamentares, demonstrando o empenho do governo em atender às demandas regionais de forma eficaz e transparente. A cooperação entre os diferentes níveis de governo e poderes demonstra uma busca uníssona por soluções rápidas e eficientes diante do atual contexto desafiador.
A presença de lideranças do Congresso Nacional, como os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, reforça a importância atribuída à redução da burocracia e à agilidade na implementação de medidas que possam garantir a entrega rápida de recursos essenciais. A busca por soluções inovadoras e pragmáticas reflete a determinação em superar obstáculos e garantir que as necessidades da população sejam atendidas de forma eficiente e responsável.
Fonte: @ Agencia Brasil
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