Apenas 241 municípios brasileiros aderiram ao Sinapir na 3ª Reunião Plenária, com a ministra da Igualdade Racial e equipe de governo presentes.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou espanto ao ser informado, hoje (3), que somente 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, estabelecido em 2010 e regulamentado três anos mais tarde. ‘No relatório que recebi, consta que há uma adesão muito baixa dos municípios. Apenas 241 municípios aderiram ao Sistema Nacional de Igualdade Racial’, afirmou Lula.
A política de igualdade racial é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A baixa adesão ao Sinapir revela a necessidade de um maior engajamento dos municípios na promoção da Igualdade Racial em todo o país. É crucial que as autoridades locais reconheçam a importância da implementação de ações afirmativas e políticas de Igualdade Racial para garantir direitos e oportunidades iguais a todos os cidadãos brasileiros.
Igualdade Racial em Debate na 3ª Reunião Plenária
Durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, o presidente da República, Lula, levantou a questão crucial da Igualdade Racial. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representante do fórum dos governadores, destacou a importância da promoção racial em nível nacional. Ela ressaltou a necessidade de uma mobilização para incentivar mais municípios a aderirem ao Sinapir, a política de igualdade racial do país.
Diante da preocupação expressa pelo presidente e pela equipe de governo presente, Fátima enfatizou a importância de uma ação concreta para implementar uma política pública eficaz. Ela elogiou a dedicação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e sua equipe, na instituição do Sinapir, mas ressaltou a necessidade de ampliar sua abrangência.
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A proposta discutida envolve uma atuação colaborativa entre os diferentes níveis de governo, visando promover estratégias de mobilização e articulação para a promoção da igualdade racial nos municípios. A governadora destacou a importância de levar o debate sobre racismo para as escolas, enfatizando a necessidade de uma educação antirracista.
Uma reportagem de novembro de 2023 apontou a baixa adesão dos municípios ao Sinapir, com apenas 195 cidades inscritas no sistema. A matéria também destacou a escassez de órgãos executivos municipais dedicados à promoção da igualdade racial, evidenciando a urgência de ações efetivas nesse sentido.
O Ministério da Igualdade Racial está desenvolvendo estratégias para aumentar a adesão dos municípios ao Sinapir, incluindo a possibilidade de adesão consorciada e a formação de agentes da assistência social para dialogar com estados e municípios já integrados a outros sistemas. Além disso, estão sendo estudados mecanismos de transferência de recursos específicos para a igualdade racial, visando superar as lacunas existentes.
Até novembro, estão previstas redefinições nas regras de adesão para garantir que estados e municípios recebam o suporte necessário para promover efetivamente a igualdade racial em todo o país. A busca por uma sociedade mais justa e igualitária é um compromisso que requer ação e engajamento de todos os setores da sociedade.
Fonte: @ Agencia Brasil
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