Contenção orçamentária surpreende negativamente com atualização para baixo no contingenciamento de despesas, que pode piorar reação do mercado na próxima semana, afetando estimação de receitas e despesas obrigatórias e discricionárias no ciclo de ajuste e juros.
A revisão bimestral do orçamento para 2024 apresentada recentemente pelo governo trouxe uma surpresa desagradável para os economistas, que agora esperam uma pressão sobre os ativos domésticos no início da próxima semana. Essa revisão pode ter um impacto significativo na economia do país, afetando diretamente a confiança dos investidores.
A administração pública está sob escrutínio devido a essa revisão orçamentária, que pode ser vista como um reflexo da capacidade do poder executivo em gerenciar as finanças públicas. As autoridades responsáveis pelo orçamento precisam agora lidar com as consequências dessa revisão, que pode afetar a estabilidade econômica do país. A transparência é fundamental nesse momento para manter a confiança dos cidadãos e dos investidores. O governo precisa agir rapidamente para minimizar os impactos negativos dessa revisão.
O Governo e a Contenção Orçamentária
A avaliação geral é que o governo avançou na estimação de algumas receitas e despesas, e a meta de resultado primário deste ano ainda está ao alcance, mas a administração perdeu a oportunidade de realizar um bloqueio maior de despesas que tornasse a projeção de gastos mais crível. Isso deixou uma impressão de piora entre analistas e deve exigir um bloqueio mais forte no último relatório do ano, previsto para 22 de novembro.
A economista Andrea Damico, fundadora e CEO da Buysidebrazil, afirma que ‘tem alguns pontos mais construtivos, mas, no geral, liquidamente, a surpresa foi um pouco pior’. A contenção orçamentária total (bloqueio e contingenciamento) caiu de R$ 15 bilhões anunciados em julho para R$ 13,3 bilhões agora. O bloqueio é realizado quando despesas obrigatórias sobem mais do que o estimado pelo governo, e ele precisa cortar despesas discricionárias (não obrigatórias) para compensar.
O Papel do Poder Executivo na Contenção Orçamentária
Já o contingenciamento de despesas ocorre quando há frustração nas receitas previstas para financiar gastos. A expectativa dos economistas era de um bloqueio adicional em torno de R$ 5 bilhões, mas o governo anunciou R$ 2,1 bilhões. Para o contingenciamento, embora economistas não esperassem restrição adicional, já que as receitas performam bem, também não previam que os R$ 3,8 bilhões de julho fossem convertidos em zero.
Como o bloqueio adicional foi inferior à reversão do contingenciamento, o ‘esforço fiscal’ total para 2024 foi afrouxado em R$ 1,7 bilhão, enquanto economistas e agentes do mercado financeiro esperavam um aumento entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões. O Santander, por exemplo, esperava um bloqueio de R$ 5 bilhões que, somado à contenção de R$ 15 bilhões de julho, levaria a R$ 20 bilhões no total.
A Reação do Mercado e as Autoridades
Rai Chicoli, economista-chefe da Citrino Gestão de Recursos, afirma que ‘o bloqueio foi abaixo do esperado (R$ 5 bilhões), sendo que essa perspectiva já era considerando que o governo não faria o necessário (R$ 10 bilhões)’. Sobre o contingenciamento, Chicoli diz acreditar que o governo ‘deveria ter sido mais conservador’ e, pelo menos, deixado o valor previsto.
Débora Nogueira, economista-chefe da Tenax Capital, afirma que ‘reverter o contingenciamento em um momento em que as despesas ainda não estão devidamente ajustadas e a economia se mostra forte, enquanto o ciclo de ajuste de juros está apenas começando, revela uma baixa sensibilidade do planejador diante de uma economia desequilibrada. O fiscal continua expansionista, enquanto a política monetária tenta contrair’. Nos últimos dias, ela observa, os mercados locais já reagiram negativamente, inclusive antecipando uma contenção orçamentária menor.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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