Sentença do juiz Givanildo Nogueira Constantinov, da 4ª Vara Criminal de Maringá, aborda violação e suspensão de direitos na ginecologia.
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O ginecologista Felipe Sá Ferreira recebeu uma condenação da Justiça Estadual do Paraná, totalizando 35 anos, 1 mês e 9 dias de reclusão, devido a crimes de violação sexual mediante fraude e violência psicológica contra a mulher. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (30) pelo juiz Givanildo Nogueira Constantinov, da 4ª Vara Criminal de Maringá.
Essa situação levanta a importância de se buscar um ginecologista de confiança para cuidados de saúde feminina. Um profissional de ginecologia qualificado pode oferecer suporte e orientação adequados, além de garantir a segurança e o bem-estar das pacientes. É fundamental que as mulheres se sintam seguras ao procurar um especialista.
Decisão Judicial e Consequências para o Ginecologista
A decisão completa não foi tornada pública pela Justiça Estadual, uma vez que se trata de um processo que está sendo tratado em sigilo. O juiz responsável pela ação decidiu manter a suspensão do direito de exercer a medicina, além de determinar a cassação da especialidade em ginecologia. O profissional de ginecologia também foi condenado a pagar R$ 15 mil a cada uma das 33 vítimas que formalizaram a denúncia contra o médico. O advogado Francisco Resende, que defende Ferreira, declarou à imprensa nesta segunda-feira (2) que está avaliando a sentença e que pretende recorrer ao Tribunal de Justiça.
Investigações e Denúncias
Ferreira foi preso em junho do ano anterior, após o relato de três mulheres. Contudo, o caso ganhou grande notoriedade, levando mais pacientes do médico a procurarem a Polícia Civil. As investigações revelaram um total de 42 vítimas, das quais 33 optaram por formalizar a denúncia contra o médico. O Ministério Público, que apresentou a acusação contra o médico em março deste ano, informa que os crimes teriam ocorrido nos anos de 2011, 2015, 2019, 2022 e 2023. No ano passado, o delegado Dimitri Tostes, que estava à frente da investigação, comentou à Folha de S.Paulo que havia situações em que, sob o pretexto de realizar um exame ginecológico, o médico ‘passava a estimular a zona sexual dela sem qualquer tipo de prévio aviso’.
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‘[Ouvimos também] uma mulher que mencionou massagem na zona sexual, sem aviso, sem relação com a finalidade do exame’, relatou o investigador na época, com base nos depoimentos das pacientes. Além disso, segundo o delegado, Ferreira ‘tinha um discurso para cativar as mulheres’. Antes mesmo dos exames, ele abordava temas como empoderamento feminino e a desconstrução do papel da mulher na sociedade, buscando criar um vínculo de confiança com as pacientes. Até o ano passado, Ferreira mantinha um site onde defendia a ‘humanização da ginecologia e obstetrícia’. ‘Não há mais espaço para o paternalismo médico, onde a figura do doutor é a mais importante, passando muitas vezes por cima da autonomia da mulher, sob seus desejos, seu corpo e autoconhecimento’, afirmava o texto.
Histórico Político e Consequências Éticas
Em 2022, Ferreira se candidatou a deputado federal pelo partido Novo, obtendo 2.516 votos, mas não foi eleito. O CRM-PR (Conselho Regional de Medicina do Paraná) informou que instaurou uma sindicância sobre o caso em junho de 2023, seguida pela abertura de um Processo Ético-Profissional, que ainda está em andamento. De acordo com o CRM, não existe um prazo legal para a conclusão da apuração, que pode resultar em sanções que vão desde advertências até a cassação do direito de exercer a profissão, a ser confirmada pelo Conselho Federal de Medicina.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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