Gilmar Mendes defendeu política de negociações para resolver impasse em torno do marco temporal das terras indígenas no STF.
O ministro Gilmar Mendes, responsável pelas ações relacionadas à tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, destacou hoje a importância de uma ‘abordagem renovada’ e ‘visão atualizada’ para lidar com a questão em pauta.
Em meio às discussões sobre a nova regulamentação das terras dos povos indígenas, o ministro ressaltou a necessidade de um diálogo amplo e inclusivo para encontrar soluções que atendam às demandas de todas as partes envolvidas. disposição
Conciliação sobre o Marco Temporal: Gilmar Mendes lidera processo de negociação
Gilmar Mendes, relator de cinco ações relacionadas ao marco temporal no STF, questionou a persistência das feridas abertas na sociedade. Ele ressaltou a importância da disposição política e da abertura dos flancos de negociação para alcançar uma nova regulamentação. O ministro iniciou uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes públicos, buscando conciliar os interesses em jogo.
Reuniões de Conciliação: Desafios e Perspectivas
Durante a abertura da reunião, Gilmar Mendes destacou a necessidade de focar em soluções, evitando defesas isoladas ou conjuntas de interesses corporativistas. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, reconheceu as divergências entre Legislativo e Judiciário e defendeu a busca por uma solução que harmonize as diferentes visões sobre o tema.
Artigos Relacionados
Processo de Conciliação: Cronograma e Expectativas
Está previsto que as reuniões de conciliação se estendam até 18 de dezembro, data em que Gilmar Mendes pretende apresentar propostas para uma nova regulamentação da demarcação de terras indígenas. Representantes do governo, do Legislativo e de entidades indígenas participam ativamente das discussões, buscando encontrar um consenso.
Desafios Jurídicos: A Tese do Marco Temporal em Debate
A tese do marco temporal, que restringe os direitos indígenas às terras ocupadas até 1988, tem sido alvo de questionamentos no Supremo. Em setembro do ano passado, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade desse critério para demarcação de terras indígenas, gerando debates e incertezas sobre o futuro da questão.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo