No Brasil, política está relativamente tranquila, atribulada a medidas do STF e defensores da democracia: ameaças autoritárias, controles constitucionais, combate a falsas notícias e ofensivas antidemocráticas nas eleições. Testes, monitoramentos e jurisdicionais sistemas mantém a ordem. (149 caracteres)
Se hoje o Brasil vive um cenário de relativa tranquilidade na política, isso se deve a diversas ações implementadas pelas instituições judiciais e eleitorais para combater excessos, desinformação e ameaças à democracia.
Essas medidas, implementadas pelas principais instituições brasileiras, têm sido fundamentais para garantir a estabilidade do sistema democrático, fortalecendo as organizações e órgãos institucionais responsáveis por zelar pela ordem e pela justiça no país.
Ministro Gilmar Mendes fala sobre a importância das instituições na democracia brasileira
No início de maio, em Madri, na Espanha, o ministro Gilmar Mendes, do STF, abordou a relevância das instituições no atual cenário político. Em um debate sobre a consolidação da democracia em meio à revolução digital, Mendes destacou a necessidade de adotar o modelo de ‘democracia militante‘. Ele ressaltou que a experiência brasileira recente evidencia a importância de não tolerar aqueles que são intolerantes com a democracia.
Para o ministro, as sociedades contemporâneas enfrentam ameaças autoritárias que exigem uma postura defensiva por parte das instituições. Mendes enfatizou a valorização das instituições como forma de evitar ataques e preservar a democracia. Ele citou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2022 como exemplo dessa postura, destacando a integridade e segurança do sistema de votação por meio das urnas eletrônicas.
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Além disso, Mendes ressaltou a importância do combate às fake news e do controle de constitucionalidade de iniciativas do Executivo para evitar abusos. Ele mencionou a atuação do STF nesse sentido, destacando a eficácia do controle de constitucionalidade diante de medidas que poderiam resultar em violações.
O ministro enfatizou que a omissão das instituições diante de tentativas antidemocráticas poderia resultar em um cenário de fracasso, como observado em outros países. Ele comparou a situação do Brasil com casos de insucesso em outras nações, ressaltando que as instituições brasileiras saíram vitoriosas nesses desafios.
O encontro, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) em 3 de maio, também abordou temas como segurança jurídica e tributação, reforçando a importância do papel das instituições na garantia da democracia e do Estado de Direito.
Fonte: © Conjur
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