Ministro André Mendonça (STF) eleito para gestão exitosa, enfrentando turbulências e questionamentos. Irregulares publicações em redes sociais sob monitoramento. História marcada por saudações devidas, entre ministros, irrigadas por inquéritos e irregulaidades. Rodízio de autoridade, golpes de estado e arrefecimento necessário.
Via @folhadespaulo | A Gestão de Moraes no TSE ganha destaque com a eleição do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), para o Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (16). Ele ocupará a vaga deixada por Alexandre de Moraes. O mandato do presidente da corte eleitoral atual se encerra em 3 de junho.
A Gestão de Moraes no TSE continua sendo pauta relevante, mesmo com a transição para a nova liderança. Nesse contexto, a questão de aplicabilidade das decisões anteriores torna-se crucial para a continuidade dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral. Não aplicável.
Gestão de Moraes no TSE: Reconhecimento e Transição
Ao ser anunciado, em sessão plenária do Supremo, Mendonça elogiou Moraes e afirmou que o colega conduziu o tribunal ‘com muita firmeza e competência’. As eleições para a corte eleitoral obedecem a um rodízio entre os ministros. O anúncio, portanto, era esperado e uma formalidade. Ainda assim, Mendonça pediu a palavra para homenagear Moraes.
‘Ainda que não seja uma despedida, mas como o sucedo, não posso deixar de consignar expressamente meu respeito a vossa excelência, minha consideração e amizade’, disse. Além disso, de modo específico, Mendonça comentou a condução do TSE por Moraes.
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‘Deixo o meu registro da gestão exitosa de vossa excelência à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos onde, por vezes, algumas turbulências, digamos assim, alguns questionamentos. E vossa excelência com muita firmeza e muita competência o fez à frente do Tribunal Eleitoral’, afirmou.
Moraes agradeceu as palavras e brincou sobre a próxima presidência.
‘Agradeço e desejo muita felicidade a partir do mês que vem, no TSE. Tenha certeza que vai se apaixonar no TSE. E terá a sorte, que eu não tive, de ser presidido pela ministra Cármen Lúcia’, disse.
A ministra foi eleita em 7 de maio. Na mesma sessão, o ministro Kassio Nunes Marques foi eleito o vice-presidente do tribunal. Os dois estarão à frente do TSE nas eleições municipais deste ano. Esta será a segunda vez de Cármen como presidente da corte —ela também presidiu o tribunal entre 2012 e 2013.
Por fim, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que fará os cumprimentos na troca da gestão.
‘No momento devido farei a saudação devida à participação de vossa excelência, meritória e histórica, no TSE’, disse.
Moraes assumiu a corte às vésperas das eleições de 2022, quando ele se consolidou como personagem central para a política nacional. Sob a gestão dele, o tribunal aprovou resoluções para aumentar o rigor para combate às fake news, reforçou o papel de um órgão interno para a atuação sobre desinformação em plataformas sociais online. A chamada Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada na gestão do ministro Edson Fachin, em 2022, com a atribuição de monitorar as redes sociais.
Ele identificava publicações ‘irregulares’ e encaminhava os casos para Moraes avaliar e, então, determinar a retirada do ar ‘com urgência’. O trabalho da assessoria também serviu para Moraes turbinar inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) que apuram disseminação de fake news e suposta tentativa de golpe de Estado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. A postura do ministro desagradou o bolsonarismo.
Mas nas últimas semanas de sua gestão, o tribunal deu sinais de arrefecimento na ofensiva contra o bolsonarismo. Já o ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse no cargo de ministro do STF em março de 2022.
Dos representantes do Supremo como titulares no TSE, com a troca de cadeiras em junho, a balança estará mais favorável ao bolsonarismo, com dois indicados pelo governo.
Fonte: © Direto News
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