No Orçamento Federal de 2023, destaca-se o Ministério das Cidades com recursos de saneamento aumentados por 40×, área de política recém-criada: reforma, execução, orçamento, específicos, manutenção, transição, ministério, sociais.
No começo do mandato do presidente Lula, observou-se um crescimento nos gastos com políticas sociais, em relação ao período anterior, mas continuou aquém do esperado de acordo com o Inesc; enfrentou-se desafios na implementação do novo orçamento e houve uma redução nos gastos direcionados às crianças e aos adolescentes, mesmo com o aumento de recursos em geral.
Essa situação revela a importância de um planejamento cuidadoso das finanças públicas, visando a otimização dos recursos disponíveis e garantindo um investimento adequado em áreas essenciais para a sociedade. É fundamental estar atento às variações nas despesas e buscar formas de melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos, assegurando um impacto positivo nas políticas sociais.
Recomposição de Políticas Sociais e Ambientais no Brasil
O Ministério dos Povos Indígenas, liderado por Sônia Guajajara, desempenha um papel fundamental na recomposição de políticas sociais voltadas aos povos originários. Desde a sua criação, o foco tem sido restaurar as áreas sociais que envolvem essa importante parcela da sociedade.
No primeiro ano do governo Lula, houve um aumento nos gastos destinados às áreas sociais em comparação com a gestão anterior. Contudo, o incremento de recursos ainda não atende plenamente às necessidades, de acordo com o Balanço do Orçamento da União 2023 elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Esse documento ressalta o esforço do governo em reestruturar as políticas sociais e ambientais no país, porém, aponta desafios, especialmente nos ministérios recém-criados, na execução do orçamento.
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Desafios na Execução Orçamentária
Nesse contexto, percebe-se que a execução orçamentária enfrenta dificuldades, principalmente em áreas específicas como a destinada às despesas com crianças e adolescentes. Apesar do aumento no orçamento, a execução financeira para esse setor foi inferior ao período anterior. Destaca-se que a execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil teve 96% dos recursos empenhados, porém não houve execução financeira.
O Ministério dos Povos Indígenas, por sua vez, executou recursos consideráveis para a criação e manutenção da pasta, evidenciando os desafios da transição e estruturação do órgão. Cléo Manhas, assessora política do Inesc, salienta a complexidade desse processo e a necessidade de aprimoramento na transição de políticas.
Reflexos nas Finanças Públicas
No âmbito da Funai, a execução financeira em 2023 ficou abaixo do registrado no ano anterior, sinalizando alerta para as questões políticas e estruturais do órgão. Em contrapartida, a saúde indígena obteve um aumento significativo nos recursos autorizados devido à execução financeira eficiente.
É evidente a importância de avançar na proteção e promoção dos direitos, sobretudo dos indígenas, mulheres, negros, negras e crianças, defende Cléo Manhas, ressaltando a necessidade de fortalecer a atuação nessas áreas sociais.
Avanços na Execução Orçamentária
Por outro lado, observa-se que o Ministério das Cidades teve um crescimento expressivo nas execuções orçamentárias. Os investimentos em saneamento básico aumentaram consideravelmente, assim como os recursos destinados ao programa ‘Moradia Digna’. Esses avanços demonstram um esforço contínuo na promoção do bem-estar social e na melhoria das condições de vida da população atendida por essas áreas específicas.
Fonte: @ Nos
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