Reserva de 1,8 milhão de hectares em Rondônia, Área nos municípios inclui Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, ação em conjunto da Força Nacional e Funai.
A Força de Segurança Nacional é peça fundamental no apoio às questões de segurança em áreas vulneráveis, como a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. A atuação conjunta entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e a Força de Segurança Nacional é essencial para garantir a proteção da reserva e combater as invasões de terras.
Além disso, as forças federais têm desempenhado um papel crucial na preservação da ordem e da proteção dos povos indígenas em todo o território nacional. A presença da Força Nacional de Segurança na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau demonstra o compromisso do governo em assegurar a segurança e a integridade dessas comunidades, respeitando seus direitos e territórios.
Operação em conjunto fortalece atuação da Força de Segurança Nacional
No início deste ano, os agentes receberam a autorização para participar de uma ação em conjunto com a Polícia Federal e a Funai, que executou dois mandados de busca e apreensão emitidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná. O objetivo era a remoção de invasores de uma área nos municípios de Governador Jorge Teixeira e Theobroma, relacionada a crimes de contrabando de produtos veterinários.
As investigações revelaram que os invasores haviam desmatado a região, desencadeando um processo que culminou na mobilização das forças federais. No entanto, após a intervenção, os invasores retornaram às terras da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, evidenciando a persistência dos desafios enfrentados.
Neidinha Surui, renomada indigenista com meio século de atuação em Rondônia, destacou que a pressão sobre os povos indígenas intensificou-se após a condenação de um indivíduo pelo assassinato de um líder. A resistência dos indígenas em proteger suas terras tem gerado conflitos, especialmente na região do Burareiro, onde invasores tentam restringir territórios demarcados.
O embate na região remonta a decisões antigas, incluindo a sobreposição de áreas demarcadas pelo Incra com projetos de assentamento. A correção dessas distorções em processos judiciais tem relevância na proteção das terras indígenas e na contenção de invasões e desmatamentos.
Uma determinação do Supremo Tribunal Federal, neste ano, impactou diretamente a atuação das autoridades federais de segurança pública em sete terras indígenas, incluindo a TI Uru-Eu-Wau-Wau. Essa medida evidencia a necessidade de uma intervenção robusta para garantir a integridade territorial e a segurança das comunidades locais.
A TI Uru-Eu-Wau-Wau abrange uma vasta área em 12 municípios de Rondônia, abrigando diversas etnias e povos isolados. A presença da Força Nacional de Segurança Pública na região, autorizada recentemente, reflecte a prioridade em proteger essas comunidades e frear ações ilegais.
Desafios e estratégias na proteção da Terra Indígena
Neidinha também ressaltou as dificuldades enfrentadas pela Funai na região, destacando a falta de recursos e apoio para lidar com invasões e conflitos territoriais. A atuação da Frente de Proteção Etnoambiental é fundamental, no entanto, há necessidade de fortalecimento dos mecanismos de proteção existentes.
A recente autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a presença da Força Nacional de Segurança Pública na TI Uru-Eu-Wau-Wau representa um passo importante para enfrentar os desafios locais e garantir a segurança das comunidades indígenas. A reunião entre a Funai e as lideranças locais busca alinhar estratégias e atender às demandas da região, promovendo a proteção do território e o bem-estar das comunidades afetadas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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