Projeto de lei que visa incluir a discriminação capilar como forma de racismo nas escolas foi aprovado por 44 votos a favor e dois contrários; Vai ao Senado.
A Câmara dos Deputados na França deu sinal verde, em primeira votação, para um projeto de lei que combate a discriminação capilar, especialmente no ambiente profissional, mesmo diante das objeções de alguns especialistas quanto à eficácia da proposta.
A discriminação baseada no cabelo é um problema real e que afeta diversas pessoas, sendo importante que medidas sejam tomadas para combater o preconceito capilar e promover a igualdade, independente das características capilares de cada indivíduo.
Projeto de Lei visa combater a discriminação capilar
Promovido por Olivier Serva, deputado independente pelo departamento francês de ultramar de Guadalupe, o texto pretende acrescentar ‘o corte, a cor, o comprimento ou a textura do cabelo’ à lista de discriminações que podem ser punidas por lei. O texto, que foi aprovado por 44 votos a favor e dois contrários, deve ser debatido agora no Senado, onde o resultado da votação é incerto.
‘Na França, a discriminação baseada na aparência física já é sancionada, na teoria’, declarou Serva. ‘Mas há uma lacuna entre a teoria e a realidade’, destacou.
O deputado mencionou ‘as mulheres negras que se veem obrigadas a alisar o cabelo’ antes de uma entrevista de emprego, ‘as pessoas ruivas, vítimas de muitos preconceitos negativos’ e os ‘homens calvos’.
‘Estou aqui com minhas tranças. Minhas perucas. Quando me candidatava a alguns empregos, me pediam para alisar o cabelo’, disse a deputada negra Fanta Berete, integrante da maioria presidencial. Leis similares existem em quase 20 estados dos Estados Unidos, que identificaram a discriminação capilar como uma expressão de racismo.
No Reino Unido, a Comissão para a Igualdade e os Direitos Humanos publicou diretrizes contra a discriminação capilar nas escolas. Serva mencionou um estudo norte-americano que mostra que 25% das mulheres negras entrevistadas afirmaram que perderam vagas em processos seletivos devido à forma como usavam o cabelo nas entrevistas de emprego.
Impacto da discriminação baseada no cabelo
Este tipo de estatística é difícil de encontrar na França, que proíbe a compilação de dados pessoais que mencionem a raça ou a origem étnica de uma pessoa com base nos princípios ‘universalistas’ da República Francesa. O projeto de lei não contém, de fato, o termo ‘racismo’, observou Daphné Bedinade, antropóloga social. Ela destacou que a omissão é problemática.
‘Fazer que isto trate apenas de discriminação pelo cabelo é mascarar os problemas das pessoas cujo cabelo as tornam objeto de discriminação, em sua maioria mulheres negras’, declarou ao jornal Le Monde.
Para a ministra da Igualdade de Gênero, Aurore Bergé, o texto tem o ‘mérito de evidenciar este tipo de discriminação’, embora a lei ‘já nos permita lutar’ contra ela.
Enfrentando o preconceito capilar
Alguns críticos do texto o consideram desnecessário porque a discriminação baseada na aparência física já é proibida por lei. ‘Não há nenhuma brecha legal’, disse Eric Rocheblave, advogado especializado em direito trabalhista.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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