Senador defende proposta de ampliação de negócios na costa, nega privatização de praias; ambientalistas alertam para risco de ocupação desenfreada da orla.
Flavio Bolsonaro ressalta que a medida vai impulsionar investimentos e turismo em diversas praias brasileiras; críticos apontam desafios diante da preservação ambiental. Em declaração recente, o senador destacou os benefícios econômicos que a proposta pode trazer para as praias do país, gerando novas oportunidades de negócios e empregos para as comunidades locais.
A proposta de transferência de terrenos de marinha aos proprietários privados também levanta preocupações sobre o impacto nas orlas e costas do Brasil; a discussão sobre o desenvolvimento sustentável do litoral ganha destaque. Ambientalistas e especialistas alertam para a importância de conciliar o crescimento econômico com a preservação dos ecossistemas marinhos e costeiros, visando garantir um equilíbrio entre o uso dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente.
Discussão sobre a PEC das Praias e a privatização das praias
Flávio Bolsonaro recentemente abordou a questão da possível privatização das praias, denunciando a propagação de uma narrativa atribuída a indivíduos considerados ‘malucos de esquerda‘. A PEC das Praias foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, após passar por votação em dois turnos, e agora está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
A discussão em torno da PEC das praias tem gerado controvérsias, levando a debates acalorados entre figuras públicas como o jogador Neymar e a atriz Luana Piovani. Luana acusou Neymar de ter interesses no projeto devido a um acordo com a incorporadora Due, que planeja desenvolver um empreendimento turístico no Nordeste conhecido como ‘Caribe Brasileiro’.
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Especialistas apontam que a proposta de eliminar as taxas cobradas pela União poderia resultar na criação de praias privadas, levando à ocupação dessas terras e potencialmente aumentando os riscos das mudanças climáticas. O senador, em um vídeo divulgado, refutou a ideia de privatização das praias, argumentando que a população seria beneficiada e citando exemplos como a Favela da Maré, no Rio de Janeiro, submetida às taxas da União.
Flávio Bolsonaro enfatizou que a narrativa sobre a privatização das praias é infundada, alegando que a esquerda está propagando mentiras por receio de perder arrecadação. Ele destacou a importância de acabar com as taxas anuais pagas à União por proprietários de terras marítimas, defendendo que isso poderia impulsionar negócios nas orlas e facilitar a geração de empregos.
A proposta de eliminar as taxas como Foro e Laudêmio, bem como a taxa de ocupação, poderia tornar mais atrativo o investimento em novos empreendimentos na beira da praia, conforme ressaltado pelo senador. A redução dos custos para os empresários poderia estimular o crescimento econômico e a criação de empregos, impactando positivamente o desenvolvimento das regiões costeiras e litorâneas.
Fonte: @ Terra
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