Projeto de Lei 5008 sobre dispositivos eletrônicos fumadores retirado da pauta do Congresso Nacional devido a diretrizes da Organização Mundial da Saúde.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou uma comunicação ao Senado Federal expressando apreensão caso os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também chamados de cigarros eletrônicos ou vapes, sejam autorizados no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 5008, que aborda esse assunto e estava programado para ser votado nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, foi removido da agenda do dia.
A Fiocruz destacou em sua carta a preocupação com os possíveis impactos negativos à saúde pública que a liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar, cigarros eletrônicos, vapes, dispositivos de fumaça eletrônica (DEF) poderia acarretar. É fundamental analisar com cautela os efeitos desses produtos antes de qualquer decisão ser tomada, visando proteger a população de potenciais riscos à saúde.
Projeto de Lei 5008: Restrições aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar
No relatório elaborado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde [Cetab/Ensp/Fiocruz], a entidade expressa sua concordância com a Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que veta a comercialização, produção, importação e promoção dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF). A Fiocruz também afirma estar alinhada com as orientações da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de organizações da sociedade civil, como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que alertam sobre os perigos do uso dos DEF.
Uma das questões destacadas no documento é o aviso emitido pela OMS em 2023, que aborda os efeitos adversos dos cigarros eletrônicos para a saúde coletiva. A OMS salientou os danos respiratórios, cardiovasculares e possíveis efeitos neurotóxicos, além de manifestar preocupação com as consequências a longo prazo desses dispositivos.
A Fiocruz também critica as empresas fabricantes de DEF por adotarem ‘táticas de marketing destinadas a atrair o público jovem, em desacordo com suas alegações de que esses produtos são exclusivamente para fumantes adultos’. A promoção em plataformas de mídia social e o apoio a eventos revelam uma clara estratégia para atrair consumidores mais jovens, expondo essa faixa etária vulnerável a riscos substanciais.
Em sua comunicação ao Senado, a Fiocruz contradiz as afirmações dos fabricantes, alegando que os DEF aumentam a probabilidade de dependência de nicotina e expõem os usuários a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Além do apelo tecnológico, esses dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, juntamente com uma variedade de aromatizantes e sabores que atraem, especialmente, crianças e adolescentes, incentivando-os a experimentar precocemente e a desenvolver uma dependência rápida de nicotina.
Fonte: @ Agencia Brasil
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