Heine Allemagne criou o spray-artefato de cobranças de falta em futebol, patenteado como “Spuni” (Heine Germany created the spray-product for penalty calls in football, patented as “Spuni”). Barreiras de falta/patente: Superior Tribunal de Justiça (STJ) examina negociação, mala-fé, ministros avaliam justificativa da entidade mundial do futebol em disputa da patente de spray da Spuni no Comércio de Produtos Esportivos (STJ assesses negotiation, bad faith, justification of the worldwide football entity regarding patent dispute of football field marking spray “Spuni” at Sports Products Trade).
Originário de Ituiutaba, Heine Allemagne saiu vitorioso em uma disputa judicial contra a Fifa pela invenção do spray usado nas barreiras durante cobranças de falta. Após uma longa jornada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a entidade máxima do futebol mundial pague uma indenização de R$ 200 milhões ao brasileiro. A decisão foi unânime entre os ministros, que alegaram má-fé por parte da Fifa ao tentar impedir Allemagne de negociar sua patente.
A batalha legal teve início em 2019 e culminou com a vitória de Heine Allemagne sobre a Fifa. A Copa do Mundo foi palco de mais uma disputa fora dos gramados, evidenciando a importância de proteger os direitos dos inventores. A Fifa agora terá que indenizar a Spuni Comércio de Produtos Esportivos, empresa de Allemagne, em um dos casos mais emblemáticos envolvendo propriedade intelectual no mundo do futebol.
Fifa pede Anulação da Patente do Spray na Justiça Brasileira
A entidade máxima do futebol mundial, a FIFA, entrou com uma ação solicitando a anulação da patente do spray utilizado em cobranças de falta. A justificativa da FIFA é que a empresa Allemagne não seria a verdadeira inventora do artefato.
A Copa do Mundo é um dos eventos mais importantes para a FIFA, e a questão da patente do spray tem sido um ponto de negociação entre as partes envolvidas. A FIFA alega que a patente do spray deveria ser de sua propriedade, pois é um elemento crucial nas cobranças de falta durante os jogos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será responsável por analisar o caso, e os ministros terão que decidir se a FIFA tem razão em sua alegação de que a Allemagne agiu de má-fé ao patentear o spray. A FIFA argumenta que a Allemagne não tinha o direito de patentear sua invenção, e que isso cria barreiras para a entidade máxima do futebol mundial.
A FIFA está determinada a patente sua tecnologia e garantir que seu uso seja exclusivo em eventos como a Copa do Mundo. A ação movida pela FIFA contra a Allemagne é vista como uma tentativa de proteger seus interesses e garantir que o spray seja utilizado de acordo com suas diretrizes.
A Spuni, Comércio de Produtos Esportivos, também está envolvida no caso, pois é a empresa responsável pela fabricação e distribuição do spray patenteado pela Allemagne. A FIFA busca resolver essa questão na justiça, alegando que a patente do spray deve ser de sua propriedade para evitar possíveis conflitos durante as cobranças de falta nos jogos de futebol.
Fonte: @ ESPN
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