Pagamento de R$ 120 mil a mutuários lesados por risco de desabamento, em acordo com a Caixa Econômica Federal.
Os moradores dos prédios-caixão, ameaçados de desabamento, na área urbana de São Paulo, estão sendo amparados com compensações financeiras de R$ 150 mil, conforme acordado.
Enquanto isso, os edifícios-caixão localizados no centro do Rio de Janeiro continuam representando um prédio-risco iminente, exigindo medidas urgentes para evitar um possível desabamento.
Desabamento de Prédios-Caixão Preocupa Região Metropolitana do Recife
As entregas dos cheques ocorreram em uma cerimônia marcante na capital pernambucana, com a presença ilustre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora do estado, Raquel Lyra, e outras autoridades dos governos federal e estadual. O acordo entre a Caixa Econômica Federal, os governos e os mutuários, anunciado recentemente, está sendo efetivado com recursos do Fundo de Compensação de Variações Salariais, gerido pelo Ministério da Fazenda.
O montante disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é de R$ 1,7 bilhão, destinado a cerca de 13 mil famílias afetadas. São 431 edifícios-caixão em situação de alto risco nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas, houve 20 desabamentos na região, sendo que no ano passado, 20 vidas foram perdidas em dois incidentes envolvendo prédios-risco.
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A previsão é que até o final do ano, 133 construções-caixão em iminente risco de desabamento serão desocupadas. Os prédios serão demolidos e os terrenos entregues pelo governo federal ao governo estadual, que os destinará a fins de interesse social, como moradias populares, creches e outras estruturas.
Segundo avaliações técnicas, o solo da região metropolitana do Recife, anteriormente ocupado por manguezais, é predominantemente de barro e não é adequado para prédios-caixão, que têm suas próprias paredes como sustentação, sem a presença de vigas. Essa modalidade construtiva foi amplamente utilizada na década de 1970 no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação.
O processo de acordo envolveu diversos órgãos e entidades, como a União, o estado de Pernambuco, os municípios, a Caixa Econômica Federal, os ministérios públicos estadual e federal, a Justiça Federal, o Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos estão sendo homologados judicialmente, com os valores sendo pagos mediante a comprovação formal de propriedade das famílias.
Mais de 8 mil ações foram movidas por mutuários de prédios-caixão do SFH. Durante a entrega dos cheques, Lula destacou a importância do Estado em resolver os problemas das pessoas e ressaltou a demora de 30 anos para a efetivação das indenizações. Os apartamentos nesses edifícios continuam ocupados em sua maioria por famílias sem-teto, por meio de movimentos sociais de luta pela moradia.
O governo estadual, em parceria com o Ministério das Cidades, planeja desocupar esses prédios ameaçados, oferecendo auxílio-moradia às pessoas afetadas, além de prioridade nos programas habitacionais. O auxílio inicial é de R$ 250, com a promessa da governadora Raquel Lyra de aumentá-lo para R$ 350 por meio de projeto a ser enviado à Assembleia Legislativa no segundo semestre.
Fonte: @ Agencia Brasil
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