Ministro da Educação Camilo Santana anuncia novo calendário de inscrições para moradores do Rio Grande do Sul. Períodos alterados, isolamento isenção, taxas flexibilizadas. Actions, mudanças em aplicação: calamidade pública (enchentes) diagnosticará impacto. Novo período extra para termos de inscrição.
Os habitantes do estado do Rio Grande do Sul terão uma oportunidade adicional para realizar a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. A novidade foi divulgada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, em uma coletiva de imprensa realizada na noite de segunda-feira, 20 de maio, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Além disso, durante o encontro, o Ministro destacou a importância do Exame Nacional para os estudantes do Ensino Médio, ressaltando a relevância do processo seletivo para o ingresso no ensino superior. A iniciativa visa proporcionar mais oportunidades de acesso à educação de qualidade para os jovens em todo o país.
Novo Calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para Residentes em Estado de Calamidade Pública
De acordo com o Ministro, o Ministério da Educação (MEC) está elaborando um cronograma atualizado para o período de inscrição dos cidadãos do Rio Grande do Sul, que se encontram em situação de calamidade pública devido às chuvas e enchentes. Santana também mencionou que a avaliação de possíveis alterações na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizada conforme a evolução da situação na região.
O MEC irá garantir a isenção da taxa de inscrição, que originalmente é de R$ 85, para todos os residentes do estado interessados em realizar o Enem. Além disso, os habitantes do Rio Grande do Sul terão a oportunidade de se inscrever no período regular estabelecido.
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O calendário do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC responsável pela execução do Enem, definiu o período de inscrições entre 27 de maio e 7 de junho. As datas das provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro.
O MEC está acompanhando de perto a situação da educação no Rio Grande do Sul com o objetivo de apoiar as escolas estaduais e municipais na retomada segura das atividades. As universidades e institutos federais, juntamente com os hospitais universitários ligados ao MEC, estão engajados em ações humanitárias.
Além disso, houve uma flexibilização no calendário escolar para proporcionar mais tranquilidade aos alunos, professores e gestores escolares. O Ministério está atento aos ajustes necessários nos prazos e procedimentos de todos os seus programas, visando garantir a continuidade das atividades educacionais.
Um dos focos principais é realizar um diagnóstico preciso do impacto das enchentes nas escolas e redes de ensino, a fim de direcionar esforços e recursos de acordo com as necessidades de cada localidade, conforme destacou Santana em um resumo das ações do MEC desde o desastre natural que atingiu o estado.
Novo Período de Inscrições para o Encceja no Rio Grande do Sul
O MEC também anunciou a abertura de um novo prazo de inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024, destinado exclusivamente aos moradores do Rio Grande do Sul. O período de inscrições vai de 13 a 24 de maio e inclui solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.
Essa medida excepcional foi adotada em decorrência das enchentes que assolaram o estado. O Encceja representa uma oportunidade para aqueles que buscam a certificação do ensino fundamental e médio, com as provas programadas para o dia 25 de agosto, sob responsabilidade do Inep.
A Assessoria de Comunicação Social do MEC reforçou a importância dessas ações emergenciais para garantir o acesso à educação e certificação, em meio aos desafios enfrentados pela população do Rio Grande do Sul.
Fonte: © MEC GOV.br
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