Marco Aurélio Mello afirmou que o Supremo só investiga mediante provocação.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello defendeu à CNN, nesta quarta-feira (14), que o Juízo seja sempre independente após ser questionado sobre a repercussão de mensagens do ministro Alexandre de Moraes com funcionários de seu gabinete. O ministro ponderou não se tratar de crítica a Moraes e disse que não leu as mensagens. ‘O sistema constitucional é acusatório e requer um Juízo imparcial para garantir a justiça’, afirmou Marco Aurélio.
Em relação ao Poder do Juízo, Marco Aurélio ressaltou a importância de manter a integridade e a imparcialidade no exercício das funções judiciais. Ele enfatizou que a sociedade deve confiar na independência do Juízo para assegurar a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. ‘A confiança no Juízo é essencial para a estabilidade democrática’, concluiu o ex-ministro do STF.
Juízo: Polícia, Ministério Público e Judiciário em Ação
Vale ressaltar: o Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal, é o Juízo que rege as investigações em curso. A Polícia investiga, o Ministério Público acusa e o Judiciário julga. Mas o que acontece nos inquéritos? É quando a Polícia ou o Ministério Público solicitam diligências. Nesse momento, o relator decide se haverá a implementação ou não. Ou seja, o Judiciário é um órgão inerte, agindo somente mediante provocação, conforme afirmou.
Petistas e advogados do Prerrogativas reforçam a blindagem de Moraes contra tentativas de impeachment. Ex-presidentes do STF e TSE têm opiniões divergentes sobre a conduta do ministro. Bolsonaristas criticam Moraes, mencionam ‘artifícios ilegais’ e pedem seu impeachment após uma reportagem. Apesar de magistrados do STF defenderem Moraes, a notícia causou desconforto na Corte e entre os magistrados.
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Marco Aurélio, com 31 anos de experiência no Supremo, defende o papel do Judiciário, mas não quis comentar detalhes sobre o caso. O advogado Kakay, conhecido por suas atuações em Brasília e na Suprema Corte, defendeu Moraes, afirmando que não viu nada preocupante tecnicamente. Ele ressaltou a normalidade das determinações de um ministro aos seus assessores.
Moraes, por meio de seu gabinete, esclareceu que todos os procedimentos realizados durante as investigações foram oficiais, regulares e documentados. O ministro determinou diversas ações a órgãos, incluindo o TSE, como parte das investigações sobre postagens ilícitas em redes sociais relacionadas às milícias digitais. A Procuradoria Geral da República participou integralmente das ações.
Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Poder Judiciário, STF e TSE são os protagonistas desse cenário em constante evolução. A atuação dos órgãos, a inércia do Judiciário e a implementação das decisões são temas centrais que permeiam as discussões atuais. O Juízo é essencial para a manutenção da ordem e da justiça em nossa sociedade.
Fonte: @ CNN Brasil
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