Rede social é acusada de violar lei americana ao coletar dados pessoais de menores sem autorização, resultando em ação judicial do Departamento de Justiça e da Comissão Federal de Comércio.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Comissão Federal de Comércio (FTC) moveram uma ação legal, na última sexta-feira (2), contra a ByteDance, empresa controladora do TikTok, por infringir a privacidade de crianças na plataforma.
A popularidade do TikTok tem crescido exponencialmente nos últimos anos, tornando-se um dos aplicativos mais baixados em todo o mundo. A ação das autoridades americanas destaca a importância de proteger a privacidade dos usuários, especialmente dos mais jovens, dentro do TikTok.
Departamento de Justiça investiga violações do TikTok
De acordo com a agência Reuters, o governo dos Estados Unidos acusou o TikTok de violar uma lei que proíbe a coleta, uso ou divulgação de informações pessoais de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais. O Departamento de Justiça afirmou que a ByteDance permitiu que crianças criassem contas no TikTok e compartilhassem vídeos e mensagens com adultos e outras pessoas na plataforma, sem o conhecimento dos responsáveis. A Comissão Federal de Comércio (FTC) poderia abrir uma investigação sobre o TikTok por supostas falhas em práticas de privacidade e segurança de dados, entrando com uma ação judicial ou chegando a um acordo. Em 2020, a FTC e o Departamento de Justiça dos EUA já estavam investigando alegações de que a rede social não cumpriu um acordo de 2019 para proteger a privacidade das crianças.
Pressão sobre o TikTok nos Estados Unidos
O TikTok enfrentou multas da União Europeia e do Reino Unido por não lidar adequadamente com dados de crianças. A agência reguladora britânica condenou o aplicativo por permitir a criação de contas de até 1,4 milhão de crianças com menos de 13 anos apenas no Reino Unido, violando as próprias regras da rede social. A plataforma de vídeos curtos possui cerca de 170 milhões de usuários nos EUA e está lutando contra uma nova lei que pode banir o aplicativo em território norte-americano. O presidente Joe Biden sancionou a lei em abril deste ano, dando um prazo de 270 dias para a ByteDance encontrar um comprador para as operações do TikTok no país, sob pena de deixar o mercado americano. A legislação proposta afeta aplicativos controlados por adversários estrangeiros, seguindo a preocupação do governo anterior de Donald Trump com a segurança dos dados dos usuários americanos.
Reações dos executivos do TikTok
Após a aprovação do projeto na Câmara, o presidente-executivo do TikTok, Shou Chew, divulgou um vídeo garantindo aos usuários americanos que a empresa tem investido em manter seus dados seguros e a plataforma livre de manipulação externa. Ele afirmou que a proposta dá mais poder para outras plataformas e pode prejudicar criadores e pequenos negócios. O ex-presidente Donald Trump e a vice-presidente Kamala Harris também aderiram ao TikTok, com Trump acumulando mais de 1,5 milhão de seguidores e Harris se preparando para disputar as eleições com Trump.
Fonte: © G1 – Tecnologia
Comentários sobre este artigo