Mais de 87% das redes estaduais e municipais pactuaram matrículas de tempo integral com o Ministério da Educação. Rede integrada realizará redistribuição de matrículas de 4 a 8/11. Primeira parcela de investimento será paga ainda em 2024 de acordo com a declaração de matrículas.
Em 2024, o programa Escola em Tempo Integral contou com mais de 792.785 matrículas pactuadas, o que representa um crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior, de 2023 a 2024. Esse número significativo é resultado da demanda por uma educação de tempo integral na sociedade brasileira.
As matrículas pactuadas foram distribuídas de forma desigual, com as redes estaduais somando 342.878 e as redes municipais, 449.907. Isso mostra a importância da escola como espaço de aprendizado e desenvolvimento pessoal e social. Além disso, o aumento de 4% das matrículas pactuadas demonstra que o programa Escola em Tempo Integral está se tornando cada vez mais popular e necessidade para as famílias brasileiras.
Tempo é Fator Fundamental no Desenvolvimento do Programa Escola em Tempo Integral
A partir desta segunda-feira, 4 de novembro, os entes federativos que pactuaram as matrículas ofertadas pelo Ministério da Educação (MEC) e manifestaram interesse em participar da sua redistribuição devem retornar ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) para conferir a nova oferta de vagas. O tempo é fundamental nesse processo de redistribuição de vagas, pois contribui para que o programa Escola em Tempo Integral seja um sucesso. Ao todo, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em participar dessa próxima etapa do programa, o que demonstra a importância do tempo em ações como essa. As matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios, por isso são novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes, o que mostra a necessidade de tempo para que essas matrículas sejam redistribuídas.
A redistribuição dessas matrículas ocorrerá até a sexta-feira, 8 de novembro, às 17h (horário de Brasília). Nesse período, a parcela dos investimentos previstos pelo MEC será transferida após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá acontecer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025, o que é um período longo que requer tempo e planejamento.
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A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano, o que mostra que o tempo é fundamental para o programa Escola em Tempo Integral. Confira boletim com as informações completas sobre a pactuação para o novo ciclo do programa Escola em Tempo Integral.
Tempo Integral – Uma Estratégia para Induzir Matrículas
O programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. O tempo é fundamental nesse processo, pois permite que os municípios, os estados e o Distrito Federal criem condições para que as escolas ofereçam matrículas em tempo integral.
No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades. O tempo é fundamental para que essas matrículas sejam criadas e para que o programa seja um sucesso.
Redes Estaduais e Municipais e o Tempo
As redes estaduais e municipais de ensino são fundamentais para o programa Escola em Tempo Integral. Elas são responsáveis por criar as condições para que as escolas ofertem matrículas em tempo integral. O tempo é fundamental nesse processo, pois permite que as redes estaduais e municipais planejem e executem as ações necessárias para criar as matrículas em tempo integral.
As redes estaduais e municipais devem trabalhar em conjunto com o governo federal para criar as condições para que as escolas ofereçam matrículas em tempo integral. O tempo é fundamental para que essas redes criem as condições necessárias para que as escolas ofertem matrículas em tempo integral.
A parcela dos investimentos previstos pelo MEC será transferida após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá acontecer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. O tempo é fundamental para que essas redes criem as condições necessárias para que as escolas ofertem matrículas em tempo integral.
Declaração de Matrículas e o Tempo
A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá acontecer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. O tempo é fundamental para que essas redes criem as condições necessárias para que as escolas ofertem matrículas em tempo integral. A declaração de matrículas é um processo complexo que requer tempo e planejamento.
A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano. O tempo é fundamental para que as redes estaduais e municipais criem as condições necessárias para que as escolas ofertem matrículas em tempo integral. A declaração de matrículas é um processo que requer tempo e planejamento, e o tempo é fundamental para que as redes estaduais e municipais criem as condições necessárias para que as escolas ofertem matrículas em tempo integral.
Fonte: © MEC GOV.br
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