Impostos sobre uso de rede e streaming e contribuições para jornalismo estão entre as possibilidades do governo.
O governo brasileiro, sob a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está avaliando possíveis medidas para tributar as grandes empresas de tecnologia que atuam no país. Em outras palavras, o objetivo é encontrar maneiras de taxar as big techs que lucraram bilhões durante a pandemia.
As grandes empresas de tecnologia têm sido alvo de debates em todo o mundo devido à sua influência e lucratividade. A tributação das big techs pode ser uma forma de garantir que essas empresas contribuam de maneira mais justa para a economia nacional. Além disso, é importante garantir que essas grandes empresas de tecnologia cumpram com suas responsabilidades fiscais no país.
Taxação das big techs: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Os caminhos considerados pela administração de Lula são: cobrança por uso de rede, aumento no Imposto de Renda (IR), tributo sobre streaming e contribuição para o jornalismo.Para quem tem pressa:O governo Lula (PT) analisa quatro formas de taxar grandes empresas de tecnologia (big techs).
São elas: impostos por uso de rede, aumento no Imposto de Renda (IR), tributo sobre serviços de streaming e contribuição para o jornalismo;Ministros de diversas áreas, como Casa Civil, Fazenda e Comunicações, discutem a implementação de taxas às big techs.
A ideia é apresentar propostas ao Congresso Nacional ainda em 2024;As possibilidades incluem um ‘fair share’ pelo uso de redes de telefonia, uma ‘Cide’ para financiar o jornalismo, uma taxa específica para serviços de streaming e alterações no Imposto de Renda relacionadas à reforma tributária;Projeções indicam uma arrecadação significativa com essas medidas, motivadas pela necessidade de igualar a carga tributária das big techs no Brasil com a praticada internacionalmente, segundo declarações do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.Integrantes dos ministérios da Casa Civil, da Fazenda, das Comunicações, da Cultura e da Secretaria de Comunicação Social (Secom) discutem o tema, numa força-tarefa.
A ideia é propor a taxação ao Congresso Nacional ainda em 2024, segundo o jornal Folha de S.
Novas medidas para taxar grandes empresas de tecnologia
Ainda de acordo com o jornal, os caminhos traçados pelo grupo incluem:publicidade’Fair share’: pagamento pelo uso de rede de telefonia;’Cide’ para jornalismo: espécie de ‘Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico’ por conta da degradação do ecossistema de informação causada pelas big techs;Taxação de streaming: cobrança sobre plataformas de vídeos ‘on demand’;Imposto sobre renda: cobrança no âmbito das discussões da regulamentação da reforma tributária.’Não é uma discussão se a gente quer ou não quer fazer.
Temos de entrar nessa. Se não cobrarmos aqui o mínimo em relação ao resultado delas [big techs], a diferença vai ser cobrada no exterior’, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, de acordo com o jornal.(Imagem: gguy/Shutterstock)Existem projeções sobre potencial de arrecadação com base em critérios diferentes, grupos de empresas e dados de 2023.
Projeções de arrecadação com taxação das big techs e grandes empresas de tecnologia
Compras online (Alibaba, Amazon, Mercado Livre): entre R$ 2,8 bilhões e R$ 18,9 bilhões por ano;Redes sociais (Meta): entre R$ 3,5 bilhões e R$ 29,4 bilhões;Serviços de e-mail, armazenamento em nuvem e ferramentas de produtividade (Alphabet, Dropbox, Microsoft): entre R$ 3,3 bilhões e R$ 27,6 bilhões por ano;Streaming de áudio e vídeo (Spotify, Netflix, Prime Video): entre R$ 3,5 bilhões e R$ 29,4 bilhões por ano.
Fonte: @Olhar Digital
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