Governo faz ajustes no marco de seis hidrovias, quatro na Região Norte, para movimentar R$ 4 bilhões e reduzir frete para o agronegócio, com períodos de seca e dragagens periódicas.
No Brasil, o governo federal enfrenta um desafio crucial para concluir a modelagem da concessão de hidrovias o mais rápido possível, visto que esse é o último modal de transporte de grande porte no setor de infraestrutura a não dispor de um marco regulatório preciso.
Ao mesmo tempo, o rio podemos ser visto como uma extensão do transporte por hidrovias, devido à sua amplitude e extensão territorial. Além disso, o governo federal também está trabalhando para garantir que as hidrovias sejam eficientes e seguras, o que é fundamental para o crescimento econômico e o desenvolvimento social do país.
Hidrovias: responsáveis por R$ 4 bilhões em investimentos
O Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), trabalha no Plano Geral de Outorgas, prevendo a concessão de seis hidrovias a partir de 2025, que gerarão R$ 4 bilhões em investimentos diretos. Esse processo deverá trazer benefícios significativos para o setor, incluindo a melhoria da infraestrutura logística nacional e a redução de custos de exportações de grãos pelos portos do Arco Norte, com conexão em quatro das seis hidrovias.
Hidrovias e rio: investimentos e benefícios
As concessões terão contratos de 12 anos, com a obrigação do concessionário de realizar dragagens periódicas para manter a navegabilidade do rio durante períodos de seca, além de outras responsabilidades. Em troca, o concessionário poderá cobrar pedágio, mas apenas das embarcações com grande carga. O projeto de concessão do rio Madeira já passou por audiências públicas e deve ser o primeiro a ter certame, no primeiro trimestre de 2025. Já o do rio Paraguai está previsto para o terceiro trimestre do ano que vem.
Desafios e oportunidades das hidrovias
O governo espera concluir as demais concessões hidroviárias, Lagoa Mirim (na fronteira com o Uruguai), Tapajós, Tocantins e Barra Norte (na foz do rio Amazonas), até 2026. Além de ampliar a infraestrutura logística nacional, o maior impacto do novo modal será o de reduzir custos de exportações de grãos pelos portos do Arco Norte e facilitar a construção da Ferrogrão, ferrovia de 933 km que corta a Amazônia. A Hidrovia do Paraguai ajudará a escoar a produção de minérios e a da Lagoa Mirim, ampliando o tráfego de cargas com o Uruguai.
A importância das hidrovias
O Brasil dispõe de 42 mil quilômetros de vias navegáveis, sendo cerca de 19 mil quilômetros com viabilidade econômica. O objetivo é triplicar a capacidade de rios com viabilidade econômica. O potencial representado pelas hidrovias é inegável, pois é um modal menos poluente que o rodoviário e o ferroviário, ganhando de goleada em relação ao custo de frete por tonelada transportada. Uma barcaça com 1.500 toneladas de carga, por exemplo, transporta o equivalente a 15 vagões de trens ou tira da estrada 58 carretas de caminhão de 26 toneladas cada.
Hidrovias: crescimento econômico
As hidrovias começaram a ganhar peso no cenário econômico no início da década passada, quando os produtores de soja e milho do oeste do Mato Grosso trocaram a tradicional rota de exportação de cargas, via rodoviária, até os portos de Santos e Paranaguá, pelo embarque nos portos do Arco Norte. O novo trajeto passou a ser utilizado principalmente após a conclusão do asfaltamento da BR-163 até Porto Velho (RO). A carga passou a ser colocada em barcaças, subindo via hidroviária até os portos do Amazonas, Pará e Amapá, na Região Norte, além de portos no Maranhão e Bahia. Um terço das exportações brasileiras de soja e 42,5% dos embarques totais de milho fizeram essa rota no ano passado.
Hidrovias: desafios e perspectivas
A grande questão é por que o governo federal demorou tanto para dar início ao processo de concessão. Em entrevista, o ministro de Portos e Aeroportos ressaltou a importância de consolidar a relação entre a concessionária e o usuário das hidrovias, bem como a necessidade de realizar dragagens periódicas para manter a navegabilidade do rio durante períodos de seca. Além disso, o ministro destacou a importância da conexão em quatro das seis hidrovias e a redução de custos de exportações de grãos pelos portos do Arco Norte.
Fonte: @ NEO FEED
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