Revista Consultor Jurídico identificou quatro estados brasileiros que implementaram câmeras de segurança e presidium: Secretarias Estaduais de Segurança; quatro estados revelam uso definitivo, teste e licitação; não discutem quantas pessoas presas.
Uma pesquisa realizada pelo portal Consultor Jurídico nas secretarias estaduais de Segurança revela que quatro estados do Brasil já detiveram mais de 1,7 mil indivíduos por meio da tecnologia de reconhecimento facial, mesmo sem uma legislação específica para tal prática.
Esses estados têm utilizado o reconhecimento facial como uma ferramenta para combater a criminalidade, apesar da falta de regulamentação. A iniciativa das Secretarias estaduais de Segurança demonstra a busca por inovações na área de Segurança pública, visando aprimorar as estratégias de prevenção e combate à criminalidade.
Estados Informam sobre Uso de Tecnologia de Reconhecimento Facial
Outros estados, além da Bahia, informam que estão utilizando o sistema de reconhecimento facial, mas não revelam quantas pessoas foram presas com sua ajuda. Algumas Secretarias estaduais de Segurança ainda estão estudando a implementação das câmeras com essa tecnologia para fins policiais. A Bahia se destaca, sendo responsável por 90% das prisões feitas com o uso desse sistema: desde 2019, 1.547 pessoas foram detidas graças às câmeras com reconhecimento facial, especialmente durante o Carnaval.
Implementação do Reconhecimento Facial em Outros Estados
Em São Paulo, a Secretaria de Segurança Pública informa que também está utilizando o reconhecimento facial, principalmente em eventos no Estádio Allianz Parque, resultando na detenção de 52 procurados pela Justiça e na identificação de diversas outras infrações. Já o Rio de Janeiro menciona que adotou a tecnologia desde o último réveillon, resultando na detenção de mais de 130 pessoas.
Artigos Relacionados
Outros Estados Adotam o Sistema de Reconhecimento Facial
A Secretaria de Segurança de Roraima realizou testes com o reconhecimento facial em eventos locais, resultando na detenção de 15 pessoas. O estado agora está em processo de licitação para a compra de câmeras com biometria, visando implementar o sistema de forma definitiva.
Estados Adotam Tecnologia de Reconhecimento Facial sem Detalhes
Alguns estados, como Acre e Maranhão, mencionam o uso do sistema Apolo desde junho de 2022, porém sem revelar quantas pessoas foram presas com sua ajuda. No Pará, apesar das 113 câmeras com reconhecimento facial em operação, a Secretaria de Segurança não consegue quantificar as prisões feitas através do sistema.
Testes e Implementação em Outras Unidades da Federação
Minas Gerais realizou testes durante o Carnaval deste ano, com resultados positivos, mas sem prisões. Diversas unidades da federação estão em processo de implementação de sistemas semelhantes, como Tocantins, Espírito Santo, Mato Grosso e Goiás, que estudam a adoção do reconhecimento facial para fins policiais.
Estados que Não Utilizam o Reconhecimento Facial
Alguns estados, como Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal, afirmam não utilizar o reconhecimento facial para segurança. Por outro lado, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Amazonas e Amapá não responderam às questões sobre o assunto. A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul também não forneceu informações sobre o uso dessa tecnologia.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo