Secretaria de Comércio Exterior aprovou provisória tarifa zero na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, enfrentando consequências econômicas da calamidade gaúcha. Diário Oficial da União publicou medida, governos federal e estadual, Ministéros de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Agricultura e Pecuária, e Conab. Prorrogação da tarifa zero. Importações afetadas.
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. A Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou em reunião extraordinária nesta segunda-feira (20) a proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz, dois tipos não parboilizados e um tipo polido/brunido. Esses produtos foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum.
No Rio Grande do Sul, as enchentes têm sido um desafio recorrente para a população local. As autoridades locais estão trabalhando para encontrar soluções sustentáveis que possam minimizar os impactos das enchentes na região. É fundamental investir em infraestrutura e medidas preventivas para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores afetados pelas enchentes. Além disso, a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental também desempenha um papel crucial na redução dos danos causados pelas enchentes.
Enchentes no Rio Grande do Sul: Ações do Governo para Evitar Escassez de Arroz
A recente onda de enchentes no Rio Grande do Sul tem gerado preocupações em relação à oferta de arroz no Brasil. O estado, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional, enfrenta desafios significativos devido às inundações. Em resposta a essa situação, o Ministério da Agricultura e Pecuária, juntamente com a Conab, solicitou ao governo a isenção total da tarifa de importação sobre o arroz, visando mitigar os impactos da calamidade no estado gaúcho.
No dia 10 de maio, uma medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União, autorizando a importação de até um milhão de toneladas de arroz. Essa ação excepcional, válida somente para o corrente ano, estabeleceu a tarifa zero a partir da data de publicação até o dia 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC ficará responsável por monitorar a situação no Rio Grande do Sul, avaliando a possível prorrogação do período de vigência, se necessário.
É importante ressaltar que a maior parte das importações de arroz no Brasil provém dos países do Mercosul, com alíquota de 0%. No entanto, existe a possibilidade de importação de nações fora do bloco, como a Tailândia. Até abril de 2024, as compras de arroz da Tailândia representaram 18,2% do total importado pelo Brasil.
Apesar das preocupações iniciais, o presidente da Federarroz, Alexandre Velho, afirmou que as enchentes no RS não afetarão o abastecimento de arroz no país. Em uma entrevista à Record News, ele destacou que o estado já colheu 84% da safra com bons índices de produtividade. As principais dificuldades logísticas foram contornadas com a abertura de rotas alternativas, garantindo o fluxo de abastecimento para os grandes centros consumidores.
Fonte: © A10 Mais
Comentários sobre este artigo