Empresário bolsonarista condenado a 4 meses de detenção por ameaça verbal.
O empresário bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior foi condenado nesta terça-feira (27/8) a quatro meses de detenção, em regime aberto, por ameaça e incitação ao crime em decorrência de ter agredido verbalmente e ameaçado o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. Ele também terá de pagar R$ 10 mil de multa.
O empresário de negócios Luiz Carlos Bassetto Júnior teve sua condenação confirmada por ter ameaçado o ministro Cristiano Zanin. A conduta do empresário foi considerada inaceitável e resultou em sua detenção e multa de R$ 10 mil.
Empresário bolsonarista agride verbalmente advogado Cristiano Zanin em aeroporto
No dia 11 de janeiro do ano passado, no Aeroporto Internacional de Brasília, um homem de negócios, antes de ser indicado ao cargo de ministro do STF, deteve-se em uma situação constrangedora. Na ocasião, Zanin ainda atuava na advocacia. As agressões verbais foram registradas e compartilhadas nas mídias sociais pelo próprio empresário.
No vídeo, Bassetto Júnior desferiu palavras ofensivas contra Zanin, chamando-o de ‘pior advogado que possa existir na vida’, ‘bandido’ e ‘corrupto’, entre outras expressões. Ele também expressou o desejo de agredir o ministro. Participaram do caso os advogados Alberto Zacharias Toron, Cristiane Damasceno Leite Vieira, Verena de Freitas Souza, Ulisses Rabaneda dos Santos e Rafael Lara Martins.
Decisão judicial
A juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª Vara Criminal de Brasília, afirmou que não restam dúvidas quanto à prática dos crimes de ameaça e incitação à prática de crimes contra Zanin, bem como à autoria, uma vez que o próprio empresário gravou e divulgou as ofensas. ‘Deflui do contexto fático-probatório a demonstração evidente das infrações. Assim, outro caminho não se pode trilhar que não seja o da condenação’, declarou a juíza. Ela rejeitou a alegação de que o empresário estava sob efeito de um medicamento para voar antes de hostilizar Zanin e que as ameaças foram proferidas de forma ‘irracional’. Para a magistrada, ‘a intenção de incutir temor na vítima não retira’ a natureza ofensiva da ‘conduta criminosa’ de Bassetto Júnior.
Artigos Relacionados
Segunda condenação
Bassetto Júnior já havia sido condenado no mês anterior, mas por outro delito: o de injúria. A pena foi a mesma, quatro anos, além de uma multa de R$ 10 mil. Naquela ocasião, a juíza da 6ª Vara Criminal de Brasília considerou que as ofensas atingiram a intimidade e os direitos de personalidade de Zanin, configurando injúria. Ela identificou o dolo específico de ‘atingir a honra objetiva’ de Zanin e considerou que as ofensas foram proferidas de maneira ‘voluntária e consciente’. Além disso, o empresário foi obrigado a publicar uma retratação em maio deste ano, após o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil mover uma ação em decorrência do episódio. Clique aqui para ler a decisão AP 0704090-87.2023.8.07.0016.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo