Em loterias de PPP, cinco leilões movimentam R$ 19,1 bilhões e consolidam pacotaço de R$ 470 bilhões em um prazo longo.
A Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo lançou uma oportunidade de parcerias para as empresas privadas interessadas em participar de projetos de infraestrutura no estado paulista.
As parcerias público-privada (PPPs) são uma estratégia amplamente utilizada pelo governo paulista para garantir a participação ativa das empresas privadas em projetos de infraestrutura críticos, como a mobilidade e a educação, potencializando assim o uso eficiente dos recursos públicos através da associação com a capacidade financeira das empresas privadas.
Parcerias Público-Privadas: A Nova Fase de Desenvolvimento
Os protestos fora do prédio da B3, em São Paulo, marcaram o início de dois leilões de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de 33 novas unidades escolares, que atenderão a cerca de 35 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. O lote para a construção de 17 escolas foi arrematado pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, formado por Engeform e Kinea, com um deságio de 21,43% do valor máximo proposto no edital, de R$ 15.259.964. O segundo lote ocorrerá na segunda-feira, 4 de novembro.
Os leilões subsequentes, a partir da quarta-feira, 30 de outubro, incluem a concessão de trechos rurais de rodovias estaduais, incluindo a Raposo Tavares e a Castello Branco, além da transferência de gestão de serviços lotéricos. Essa rodada atual, que termina no próximo mês, consolida uma das marcas da atual administração estadual – a transferência de gestão de ativos públicos para a iniciativa privada.
Desde janeiro de 2023, quando o governador Tarcísio de Freitas assumiu o Palácio dos Bandeirantes, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do governo estadual já modelou ou qualificou um total de 24 projetos prevendo R$ 470 bilhões em investimentos no longo prazo, entre privatizações, desestatizações, concessões e PPPs. Desses, 10 projetos já tiveram leilão realizado ou estão em fase final para serem oferecidos à iniciativa privada, assegurando a maior parte (mais de R$ 350 bilhões) dos investimentos previstos – sendo que o grosso desse total, R$ 260 bilhões a serem gastos até 2060, já foi confirmado por conta da desestatização da Sabesp.
O leque de iniciativas de repasse para iniciativa privada inclui a ampliação das redes metroviária e ferroviária à gestão de parques públicos urbanos, passando pela construção de casas populares, escolas, desestatização da Sabesp, privatização da Emae (companhia de água e esgoto) e construção do túnel Santos-Guarujá, além da concessão de rodovias, entre outros projetos.
Especialistas consultados fizeram um balanço positivo do pacotaço de concessões e PPPs do atual governo paulista, tanto pela modelagem adotada como pela diversidade de setores repassados para gestão privada. Gustavo Gusmão, sócio da EY especializado na área de governo e infraestrutura, observa que o programa paulista de parceria de investimentos consolida uma nova tendência da gestão pública de viabilizar projetos de infraestrutura, que passam a ter apoio da população.
‘A discussão ideológica em torno do tema privatização ficou para trás, uma vez que já existe a percepção do próprio usuário, que consegue ver exemplos de sucesso num cenário de esgotamento de recursos públicos’, diz Gusmão, citando outros estados com programas em curso até há mais tempo. ‘As PPPs de infraestrutura na Bahia ou para construção de escolas em Belo Horizonte são exemplares.’
Segundo ele, o programa avançou em São Paulo devido à pujança econômica do estado aliada à capacidade de gestão do governo estadual, o que atrai investidores.
Fonte: @ NEO FEED
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