Atualizações de regulamentos simplificam emissões de títulos, porém incertezas e prazo não definidos fraturaram a entusiasmo. Nenhum projeto registrado em novas normas, terminology: debentures, infrastructure, regulations, new, procedures, sectors, priority, emissions, portarias, broader.
O governo federal lançou, no começo de janeiro deste ano, as debêntures de infraestrutura e revisou as regras das debêntures incentivadas para simplificar a emissão de títulos, melhorar o mercado secundário e facilitar a captação dos projetos. O mercado financeiro, inicialmente, ficou otimista. No entanto, a alta expectativa por esses papéis acabou se tornando em decepção.
Ao atualizar as normas das debêntures, o governo buscou impulsionar o mercado de obrigações de crédito e fortalecer a economia. No entanto, a reação do mercado foi diferente do esperado, gerando incertezas sobre o futuro desses papéis no cenário econômico atual. É importante acompanhar de perto as mudanças e tendências desse mercado de títulos para tomar decisões assertivas.
Desafios e Oportunidades das Debêntures de Infraestrutura
De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), no período de janeiro a abril, as debêntures de infraestrutura conseguiram captar um montante recorde de R$ 32,5 bilhões. Estas debêntures representam as últimas sob as regras antigas, enquanto, de acordo com o portal da Comissão de Valores Mobiliários, ainda não houve nenhum registro de debênture incentivada com base na nova legislação. Além disso, até o momento, não foram registradas debêntures de infraestrutura.
A restrição de lastros para outros títulos isentos de impostos tem levado os emissores a enxergarem uma oportunidade única de ingressar no mercado de debêntures. No entanto, a ausência de registros pode ser explicada pela complexidade dos procedimentos para as novas emissões. Anteriormente, cada emissão exigia uma análise minuciosa de cada ministério, com a necessidade de portarias específicas para aprovação.
Artigos Relacionados
A nova legislação, que teve seu decreto complementar em março, tinha como objetivo eliminar essa abordagem individualizada, permitindo a criação de portarias mais abrangentes para as emissões se basearem. No entanto, até o momento, nenhum Ministério emitiu as portarias previstas, o que tem gerado incerteza e travado as novas ofertas de debêntures.
A falta de clareza sobre os procedimentos a serem seguidos tem sido apontada como a principal barreira para o avanço das emissões. Marcelo Ikeziri, da banca BVA – Barreto Veiga Advogados, destaca que o decreto não atendeu às expectativas do mercado, deixando dúvidas sobre prazos, responsabilidades e demais detalhes.
A expectativa de alguns emissores em aproveitar as oportunidades do mercado tem sido prejudicada pela falta de definições claras. Segundo consultas realizadas pelo NeoFeed, diversos projetos estão parados devido à espera das portarias dos Ministérios responsáveis. A incerteza é ainda maior considerando que 15 setores foram contemplados no decreto, incluindo energia, transporte, logística, mobilidade, telecomunicações, saneamento, saúde e educação como prioritários.
Até o momento, segundo informações da CVM, foram registradas 27 debêntures incentivadas desde abril, porém, estas ainda seguem a legislação antiga, uma vez que foi concedido um prazo de 90 dias para as emissões se adequarem. Os Ministérios dos Transportes, de Minas e Energia e o da Integração e do Desenvolvimento Regional estão em processo de elaboração das portarias, mas sem previsão de publicação.
Fonte: @ NEO FEED
Comentários sobre este artigo