Ministro assume vice-presidência do Tribunal para comandar em dois anos, em eleição presidencial.
O ministro Nunes Marques assume, hoje (3), a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele será o sucessor, na liderança da Corte, da ministra Cármen Lúcia, que será empossada como presidente em cerimônia nesta noite — o mandato dela irá até agosto de 2026. Faltando menos de dois meses para a próxima eleição presidencial, Nunes Marques assumirá o TSE.
Com a proximidade do pleito eleitoral, a posse de Nunes Marques como vice-presidente do TSE ganha destaque. A transição de poder na Corte Eleitoral ocorre em um momento crucial para a organização e preparação da eleição presidencial que se aproxima rapidamente.
Novas mudanças nas eleições comandadas por Cármen Lúcia
Cármen Lúcia celebra a presença de Moraes em sua última sessão como ministro do TSE, destacando que é a pessoa certa no lugar certo. Moraes se despede do Tribunal Superior Eleitoral, enfatizando que o Judiciário não se intimida diante de populistas e extremistas. Essas transições são parte do rodízio regular da presidência do TSE, sempre ocupada por um ministro vindo do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2022, por exemplo, Alexandre de Moraes assumiu a Corte a menos de 40 dias da eleição presidencial. Ele encerra sua participação no TSE nesta segunda (3), passando o comando para Cármen. Cada membro do TSE tem um mandato de dois anos, podendo ser renovado por igual período. Ao assumir a Corte eleitoral em 2026, Nunes Marques terá André Mendonça como seu vice, atualmente ministro substituto. Mendonça se tornará membro efetivo com a saída de Moraes. Portanto, a próxima eleição geral, que definirá o presidente da República, será liderada por uma dupla de magistrados indicada ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Nunes e Mendonça foram as únicas indicações de Bolsonaro ao STF. Cármen Lúcia foi indicada por Lula em 2006, enquanto Moraes foi indicado por Temer em 2017.
Posicionamentos e Decisões na Eleição Presidencial
Os dois indicados por Bolsonaro ao STF têm posturas mais conservadoras em julgamentos delicados na Corte. Ambos votaram, por exemplo, a favor da manutenção do porte de maconha como crime para uso pessoal e pela validade da tese do marco temporal de terras indígenas. Sob a gestão de Moraes no TSE, Nunes tende a apoiar uma menor intervenção da Justiça Eleitoral em questões levadas ao tribunal, valorizando os resultados obtidos pelos candidatos nas urnas. Nunes foi voto vencido em duas condenações de Bolsonaro que resultaram em sua inelegibilidade. Ao lado dele, apenas o ministro Raul Araujo, do STJ. Nunes Marques foi relator da proposta aprovada em fevereiro pelo TSE, que determina a distribuição proporcional dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para candidatos indígenas apresentados pelos partidos. Para Nunes, ações que buscam garantir a igualdade das populações originárias devem ser priorizadas por todos os poderes constituídos para corrigir uma dívida histórica. Mendonça, ao ter sua nomeação confirmada para a composição titular do TSE, elogiou a condução de Moraes na Justiça, destacando a importância de uma atuação firme e justa no pleito eleitoral.
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Fonte: @ CNN Brasil
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