No dia 27/6, membros do TJ-SP reelegeram a desembargadora presidente em votação virtual para o período de julho 2024.
Em deliberação online realizada nesta quinta-feira (27/6), os membros do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de São Paulo reconduziram a desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone e escolheram os desembargadores Afonso de Barros Faro Júnior e José Carlos Ferreira Alves para compor o Órgão Especial da corte no intervalo de 2 de julho de 2024 a 1º de julho de 2026, garantindo assim a representatividade dos desembargadores no referido órgão.
Os magistrados e juízes que compõem o Tribunal de Justiça de São Paulo demonstraram sua confiança ao reconduzir a desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone e eleger os desembargadores Afonso de Barros Faro Júnior e José Carlos Ferreira Alves para o Órgão Especial, fortalecendo a atuação dos desembargadores na corte durante o período estabelecido, evidenciando a importância desses profissionais no sistema judiciário.
Eleição de Desembargadores no Tribunal Pleno do TJ-SP
A votação virtual promovida no período de julho de 2024 resultou na eleição dos desembargadores Afonso Faro Júnior, Marcia Dalla Déa Barone e José Carlos Ferreira Alves para integrarem o Tribunal Pleno. Na classe Quinto Constitucional, o desembargador Ferreira Alves obteve 236 votos, enquanto a desembargadora Ana Catarina Strauch recebeu 70 votos.
Além dos desembargadores eleitos, também concorreram na classe Carreira os magistrados Irineu Jorge Fava, Maurício Valala, Marcia Barone e Afonso Faro Jr., com votações de 170, 37, 233 e 208, respectivamente. O anúncio do resultado foi feito pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, em sessão pública no Salão Ministro Costa Manso, localizado no Palácio da Justiça, sede da corte.
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O colégio eleitoral, composto por 353 desembargadores, teve a participação de 350 votantes, registrando apenas três abstenções. Torres Garcia expressou sua gratidão a todos os desembargadores que se candidataram, destacando a importância de colegas dispostos a ocupar não apenas cargos de direção, mas também o Órgão Especial.
O Órgão Especial, formado por 25 desembargadores, incluindo o presidente, 12 magistrados por antiguidade e 12 eleitos, possui competência para julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras questões atribuídas ao TJ-SP pela Constituição Federal e estadual, bem como pela legislação vigente. Essa instância é fundamental para traçar os rumos do tribunal e garantir a eficiência de suas decisões.
Fonte: © Conjur
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