Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumirão vagas da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes.
Na terça-feira, 23, ocorreu a eleição do ministro Herman Benjamin como novo presidente do STJ para o biênio 2024-2026. O ministro Luis Felipe Salomão foi escolhido como vice-presidente para a mesma gestão. Com essa decisão, Benjamin sucederá a ministra Maria Thereza de Assis Moura e Salomão assumirá o posto atualmente ocupado por Og Fernandes, que encerrarão seus mandatos em agosto.
O Superior Tribunal de Justiça anunciou que Herman Benjamin foi eleito presidente para os próximos dois anos, enquanto Luis Felipe Salomão ocupará o cargo de vice-presidente. Benjamin assumirá a presidência do STJ após o término do mandato de Maria Thereza de Assis Moura, e Salomão ocupará a posição que hoje é de Og Fernandes, a partir de setembro. A troca de comando no STJ promete trazer novas diretrizes e perspectivas para a instituição.
Decisões do STJ e Escolhas de Ministros
Na mesma sessão realizada recentemente, o colegiado do STJ fez uma importante escolha: o ministro Mauro Campbell foi designado como o novo corregedor Nacional de Justiça. Este cargo crucial, no qual será responsável por zelar pela adequada atuação do Poder Judiciário, ainda precisará passar pelo crivo do Pleno do STJ, antes de seguir para sabatina e votação no Senado Federal. Somente após esses procedimentos, se aprovado, o novo corregedor será oficialmente nomeado pelo presidente da República.
Por outro lado, a cadeira de diretor-geral da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) foi atribuída ao ministro Benedito Gonçalves. Já a vice-diretoria ficou a cargo da ministra Isabel Gallotti, e o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assumirá como membro do Conselho Superior da Enfam.
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Eleições e Indicações no âmbito do STJ
No que diz respeito à composição do Tribunal Superior de Justiça, foram realizadas diversas eleições e indicações de membros para diferentes funções. Antônio Carlos Ferreira foi eleito como membro efetivo do TSE, enquanto a ministra Isabel Gallotti assumiu o cargo de corregedora. O ministro Sebastião Reis Jr. foi designado como ministro substituto do TSE, e o ministro Antônio Carlos Ferreira ocupará o cargo de diretor da Revista do STJ.
No âmbito do Conselho da Justiça Federal, os ministros Gurgel de Faria e Joel Paciornik foram referendados como membros suplentes, enquanto no CJF, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca atuará como membro efetivo e o ministro Messod Azulay como membro suplente.
Por sua vez, as eleições para a presidência e vice-presidência do STJ para o biênio 2024-2026 ocorreram de forma muito significativa. Destaca-se a eleição do ministro Herman Benjamin por aclamação, marcando um momento especial para a instituição. Esta escolha histórica reflete a tradição do STJ de valorizar a antiguidade na definição de seus membros para altos cargos.
O Destaque da Trajetória do Ministro Herman Benjamin
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, nasceu em 13 de novembro de 1957 em Catolé do Rocha, Paraíba, filho de Antonio Benjamin Filho e Iracema Fernandes Maia. Graduado em Direito pela UFRJ e com mestrado pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, o ministro iniciou sua carreira no Ministério Público de São Paulo em 1982, acumulando 24 anos de experiência em diversas áreas.
Além de sua atuação como conferencista, Herman Benjamin é autor de várias obras jurídicas e mantém atividades docentes no Brasil e no exterior. Sua chegada ao STJ em 2006, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcou o início de uma trajetória de destaque e reconhecimento. Com sua eleição para a presidência, Herman Benjamin segue firme na construção de um judiciário sólido e eficiente no Brasil.
Fonte: © Migalhas
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