Disputas entre contribuintes e Fisco no Brasil atingiram R$ 5,7 trilhões em 2020, com estoque de processos administrativas em julgamento no Núcleo de Pesquisas, com valores não corrigidos.
No Brasil, as disputas tributárias entre contribuintes e Fisco atingiram um patamar alarmante em 2020, com um total de R$ 5,7 trilhões em pendências, o que representa cerca de 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Esse valor é ainda mais significativo quando comparado ao valor de mercado das empresas listadas na bolsa de valores de São Paulo (B3), que somam R$ 4,7 trilhões.
Essas disputas tributárias geram um grande volume de litígio e disputas administrativas e judiciais, o que pode levar a uma cobrança de tributos mais complexa e demorada. Além disso, a falta de transparência e eficiência no sistema tributário brasileiro pode contribuir para o aumento dessas disputas, tornando ainda mais desafiador para os contribuintes e o Fisco resolver essas questões de forma eficaz. A resolução dessas disputas é fundamental para o crescimento econômico do país.
Disputas Tributárias: Um Desafio para o Fisco Brasileiro
Pesquisadores do Insper realizaram um estudo abrangente sobre as disputas tributárias no Brasil, revelando um montante significativo de litígios entre contribuintes e o Fisco. O Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper foi responsável por levantar esses dados, que abrangem disputas administrativas e judiciais relacionadas à cobrança de tributos envolvendo empresas e pessoas físicas nos municípios, estados e União.
Em valores não corrigidos pela inflação, o litígio tributário brasileiro apresentou um aumento significativo, passando de R$ 4,9 trilhões em 2018 para R$ 5,4 trilhões em 2019. Além disso, o estoque federal de disputas tributárias aumentou R$ 151 bilhões de 2019 para 2020. Essas informações são do Estadão.
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O Tempo de Julgamento de Processos Tributários: Um Desafio para a Justiça
De acordo com os pesquisadores responsáveis pelo levantamento, o julgamento de processos tributários federais é um processo demorado, levando em média 16 anos para ser concluído, considerando as esferas administrativa e judicial. Muitas disputas administrativas são judicializadas posteriormente, o que contribui para o aumento do tempo de tramitação.
Embora o Fisco tenha um prazo de 360 dias para proferir uma decisão administrativa, o julgamento nessa esfera demora, em média, 924 dias (dois anos e meio) na primeira instância e 1.287 dias (três anos e meio) na segunda. Já na Justiça Federal, o tempo médio de tramitação de uma execução fiscal é de dez anos, o que demonstra a complexidade e a demora no julgamento de disputas tributárias no Brasil.
Fonte: © Conjur
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