© 2024: Programa para mover igualdade nas condições tributárias do segmento têxtil, respeitando fronteiras e isonomia.
As comprinhas no setor têxtil e varejista tiveram um impulso no primeiro semestre, graças a uma decisão crucial no Congresso Nacional, que foi confirmada com a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Programa Mover. Os consumidores aproveitaram as novas oportunidades para suas comprinhas e contribuíram para o crescimento do mercado.
Além das comprinhas habituais, as aquisições e transações no segmento têxtil e varejista também ganharam destaque, mostrando a diversidade de opções disponíveis para os consumidores. A aprovação do Programa Mover impulsionou não apenas as comprinhas, mas também as compras de maior porte, fortalecendo a economia do setor.
Impacto das mudanças nas comprinhas internacionais
A nova legislação marca o fim da isenção do imposto de importação sobre as aquisições de até 50 dólares realizadas em plataformas estrangeiras de e-commerce, estabelecendo uma alíquota de 20%. Essa medida visa promover a igualdade de condições entre os produtores locais e as empresas internacionais, os chamados cross borders.
Embora ainda não tenhamos alcançado a plena isonomia tributária, é um passo importante nessa direção. O setor têxtil desempenha um papel fundamental na economia e na cultura do Brasil, sendo responsável por 1,7 milhão de empregos e mais de 200 mil empresas, sendo 97% delas micro, pequenas e médias.
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Presente em todas as regiões do país, o segmento têxtil movimenta cadeias de produção em cidades de diversos tamanhos, oferecendo produtos para diferentes segmentos da sociedade. Este é um momento oportuno para discutir outros aspectos das comprinhas em plataformas internacionais.
Um dos temas relevantes é a proteção do consumidor brasileiro. A falta de conformidade de produtos importados através dos cross borders, como no Programa Remessa Conforme, preocupa diversos setores, incluindo o têxtil, eletroeletrônicos, brinquedos, cosméticos, entre outros.
Outra questão importante é a arrecadação do governo federal. Fraudes e sonegação têm sido relatadas nas compras feitas por meio dessas plataformas, com casos de orientações para burlar o fisco, como a compra separada de itens para evitar impostos.
É essencial observar as sanções estabelecidas pela portaria Coana 130/23 para garantir a conformidade das transações. No varejo têxtil, o compromisso com a qualidade e a segurança dos produtos é fundamental para garantir a confiança dos consumidores.
Fonte: @ CNN Brasil
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