Por mais de 28 anos, a urna eletrônica evolveu em Brasília, modernizando as eleições e combater fraudes. Transição da velha para a moderna: Código Eleitoral, Máquina Automática, Voting Machine,Televoto, Puntel, microcomputadores. Primeiro uso em Santa Catarina (1991, Cocal do Sul), computadorizadas em Florianópolis/SC. Ideia grávida: protótipos, Junta Apuradora, mapismo, voto formiguinha, estoque, transporte, diversas urnas. Antiga raiz: 1ª eleição gerais em Xaxim/SC.
O mês de maio é de extrema relevância na história do TSE. Foi em maio de 1996 que o então presidente da Corte eleitoral, ministro Carlos Velloso, realizou a implementação das primeiras urnas eletrônicas nos TREs. As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez naquele ano, nas eleições municipais de 57 cidades, marcando o início de uma nova era.
A votação eletrônica revolucionou o processo eleitoral brasileiro, substituindo as antigas cédulas de papel por um sistema eletrônico mais seguro e eficiente. As máquinas de votação trouxeram agilidade e precisão ao processo, garantindo a contagem rápida e precisa dos votos. A implementação desse sistema computadorizado representou um avanço significativo na história das eleições no Brasil, consolidando o país como referência mundial em e-voting.
Implementação da Urna Eletrônica: Evolução e Inovação
Desde então, a Justiça Eleitoral tem continuamente aprimorado o mecanismo de implementação da urna eletrônica, apesar dos recentes ataques ao sistema. Jornal O Estado de S. Paulo noticiou o primeiro uso das urnas eletrônicas, ocorrido em eleições municipais de 1996. Protótipos da transição das urnas convencionais para as eletrônicas têm raízes antigas, remontando à criação da Justiça Eleitoral em 1932. O primeiro Código Eleitoral já mencionava a possibilidade de uso de ‘máquinas ou urnas’ para votação.
Em 1937, o então TSJE – Tribunal Superior de Justiça Eleitoral analisou diversos equipamentos para a coleta de votos, incluindo uma máquina da empresa norte-americana The Automatic Voting Machine. Este dispositivo possuía um braço mecânico que marcava e registrava os votos em uma folha de metal, porém, não foi adotado devido a algumas complexidades de implementação. Inovações subsequentes, como o Televoto em 1952 e a Máquina de Puntel em 1958, também foram rejeitadas por questões de implementação.
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A verdadeira experimentação com a implementação da urna eletrônica teve início em 1989, com o uso de microcomputadores em Santa Catarina, culminando no plebiscito de 1991 em Cocal do Sul, conduzido por computadores adaptados pelo TRE/SC. A eleição computadorizada em Xaxim/SC, noticiada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 1995, foi um marco nesse processo de transição.
Em 1994, as eleições gerais no segundo turno em Florianópolis/SC também adotaram urnas eletrônicas desenvolvidas regionalmente, solidificando a ideia da urna eletrônica no Brasil. Diversos protótipos foram criados ao longo dos anos para aprimorar a implementação da votação eletrônica.
Fraudes comuns, como a ‘urna grávida’ e o ‘mapismo’, eram frequentes antes da implementação das urnas eletrônicas. O voto impresso era suscetível a manipulações, incluindo práticas como o ‘voto formiguinha’ e o ‘voto estoque’. A segurança no transporte das urnas até a seção eleitoral e à Junta Apuradora era uma preocupação constante devido às possíveis fraudes.
O processo de informatização do sistema eleitoral ganhou força em 1994, após a anulação das eleições para deputados Federais e estaduais no Rio de Janeiro devido a fraudes. O ministro do STF, Luiz Fux, enfrentou desafios significativos durante sua atuação como juiz eleitoral, incluindo ameaças de morte de uma facção criminosa devido às suas ações para garantir a integridade das eleições. A implementação da urna eletrônica foi fundamental para assegurar a lisura do processo eleitoral no Brasil.
Fonte: © Migalhas
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