Novela termina em 2025. Da folha, desoneração gradualmente retorna em 2028, alíquota volta para 5%. Imposto defendido por TI setor, renunciada pela fiscal bilionária, instituída em 2011.
A desoneração da folha de pagamentos, uma medida amplamente apoiada pelo setor de tecnologia da informação, está prestes a ser revogada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram que chegaram a um consenso sobre o tema na última quinta-feira, 9.
Essa renúncia fiscal, que incidia sobre a folha de pagamentos, será alterada conforme o acordo firmado. A medida de imposto sobre a folha de pagamentos, tão importante para o setor de TI, terá mudanças significativas em breve.
Desoneração da folha: medida fiscal em debate
A desoneração da folha para o setor de TI e outros 16 setores da economia acaba em 2025, conforme medida instituída em 2011. A alíquota, que atualmente está em 4,5% sobre a folha, voltará para 5% nesse mesmo ano, aumentando gradativamente nos anos seguintes. A renúncia fiscal bilionária gerada por essa medida chega a R$ 20 bilhões somente em 2024.
Defendida pelos setores beneficiados como essencial para a manutenção de empregos, a desoneração da folha foi introduzida no governo de Dilma Rousseff (PT) como forma de substituir a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários. No entanto, a eficácia dessa renúncia fiscal tem sido questionada ao longo dos anos por diferentes gestores do Ministério da Fazenda, desde Paulo Guedes até Fernando Haddad.
A partir de 2025, as coisas voltam gradualmente ao que eram antes, com a tributação sobre a folha de pagamentos retornando aos patamares anteriores. O debate em torno da desoneração da folha tem se intensificado no Congresso Nacional, com diferentes visões sobre os impactos reais dessa medida no cenário econômico do país.
Fonte: @Baguete
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