Desembargadora do RJ suspende multa de R$16 mi a Neymar por infrações ambientais em mansão com lago artificial, aguardando novo contexto probatório.
A multa de R$ 16 milhões imposta no ano passado ao craque Neymar por supostas infrações ambientais na criação de um lago artificial em sua propriedade em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro, foi suspensa pela Justiça. A decisão levantou questionamentos sobre a proteção e fiscalização do meio ambiente diante de possíveis infrações ambientais.
É fundamental reforçar a importância de coibir infrações ambientais em todas as esferas da sociedade para garantir a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações. A conscientização e o cumprimento das leis ambientais são essenciais para a promoção de um desenvolvimento sustentável e a proteção do nosso planeta.
Decisão Judicial sobre Infração Ambiental e Multa Milionária
Na decisão proferida, com data de segunda-feira mas revelada à AFP nesta quarta-feira, a desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, menciona um relatório do Inea que reconhece a ausência da necessidade de licenças ambientais para as obras na propriedade. As infrações ambientais foram um ponto crucial nesse caso.
Como as multas aplicadas foram de valores expressivos, a manutenção de sua validade, considerando o atual contexto probatório, resultaria em um prejuízo substancial, desproporcional e possivelmente ilegal para o jogador, assim conclui a juíza em sua sentença. A desembargadora respaldou o parecer do Inea, confirmando a inexistência da exigência de licença para as atividades em questão.
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Multa e Infrações Ambientais Mansão de Neymar em Mangaratiba
Neymar foi multado em julho de 2023 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba, município turístico situado a aproximadamente 130 km do Rio, onde atualmente reside a estrela do Al-Hilal saudita. A multa, estipulada em R$ 16 milhões, estava relacionada a infrações ambientais na construção de um lago artificial na mansão do jogador, conforme divulgado na época pela secretaria.
Segundo o órgão municipal meio ambiente, dentre as várias infrações identificadas, estavam a realização de uma obra sujeita a controle ambiental sem autorização, captação e desvio de água de rio sem autorização, bem como remoção de terras e supressão de vegetação sem a devida autorização. A infração ambiental no lago artificial foi um ponto central nas acusações.
Detalhes da Propriedade de Neymar e Aspectos da Infração Ambiental
A propriedade adquirida por Neymar em Mangaratiba em 2016 ocupa uma extensão de 10 mil metros quadrados e inclui instalações luxuosas como um heliponto, um spa e uma academia. O contexto das infrações ambientais na construção do lago artificial evidencia a importância de seguir as regulamentações para evitar impactos negativos no meio ambiente. A decisão judicial destacou a relevância do parecer do Inea e a interpretação das leis ambientais neste caso específico.
É fundamental considerar a complexidade das leis ambientais e a necessidade de garantir a sustentabilidade nas atividades de construção e desenvolvimento, especialmente em áreas de grande valor e sensibilidade ambiental, como a região de Mangaratiba. A deliberação da desembargadora enfatiza a importância de uma análise minuciosa do contexto probatório ao lidar com infrações ambientais, visando a equidade e a conformidade com a legislação vigente.
Fonte: @ Gazeta Esportiva
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