Desembargador Luiz Vargas concede sustentação oral em licença médica, defendendo direitos humanos.
Via @jornaloglobo | A advogada Marianne Bernardi, grávida de oito meses, teve seu direito à prioridade negado pelo desembargador Luiz Alberto Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, em Porto Alegre, durante uma audiência. Após a repercussão do vídeo, o magistrado solicitou afastamento por licença médica.
O caso da advogada grávida que teve sua prioridade desconsiderada pelo magistrado gerou indignação na comunidade jurídica. A gestante Marianne Bernardi buscava garantir seus direitos em uma sustentação oral, mas foi surpreendida com a negativa. A situação levantou debates sobre a importância de respeitar os direitos das gestantes no ambiente jurídico.
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Em uma entrevista ao jornal Zero Hora, o juiz descreveu a situação como ‘injusta’ e expressou sua ‘chateação’. Durante o incidente, a advogada grávida teve que aguardar por mais de sete horas para realizar sua defesa. O magistrado, conhecido por sua carreira em defesa dos direitos humanos, afirmou que não agiu com ‘misoginia’. Ele mencionou que a 8ª Turma do TRT da 4ª Região não dá prioridade à defesa oral em sessões virtuais, apesar de ser uma norma prevista no Estatuto da Advocacia.
O desembargador admitiu que, se tivesse mais tempo para ponderar, poderia ter tomado uma decisão diferente em relação ao pedido da advogada. No entanto, ele ressaltou a dificuldade de alterar seu entendimento, pois isso implicaria em estabelecer um novo precedente na Turma.
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Quando questionado sobre pedir desculpas, o magistrado afirmou que qualquer retratação deve partir do Tribunal Regional do Trabalho. Ele destacou a importância de uma abordagem jurídica nesses casos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, após o incidente ocorrido na quinta-feira. Esse procedimento antecede a possível abertura de um processo disciplinar para investigar a conduta do magistrado.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional do Rio Grande do Sul anunciou que está acompanhando o caso e pretende denunciar o desembargador ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho. A entidade considerou a conduta do magistrado como uma ‘violação inaceitável das prerrogativas da advogada gestante’. Em comunicado, a OAB reiterou o direito das advogadas grávidas à preferência na ordem das sustentações orais em tribunais.
Fonte: © Direto News
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