Nunca houve intenção de menosprezar, conforme esclarecimento da nota pública do desembargador sobre a investigação de assédio generalizado.
Via @portalmigalhas | ‘Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar.’ Assim afirmou a desembargadora Luísa César de Paula Espíndola, do TJ/PR, em nota, após repercutir vídeo de julgamento em que ela afirma que ‘as mulheres estão loucas atrás dos homens’. Ao tratar de um caso de medida protetiva a meninas de 12 anos que se sentiram assediadas por professor, a magistrada criticou o ‘discurso feminista’, dizendo que hoje quem está correndo atrás de homem são as mulheres. Na nota (íntegra abaixo), publicada no site do Tribunal, ela disse que sempre defendeu a igualdade entre homens e mulheres.
O Tribunal, por sua vez, emitiu outra nota dizendo que ‘não endossa os comentários’ feitos pela magistrada, e que foi aberta investigação preliminar no âmbito da Corte. Por fim, a Comissão de Igualdade e Gênero do TJ/PR emitiu uma terceira nota em repúdio ao ‘lamentável episódio’; e que, ‘certamente em defesa do assediador’, imputou às mulheres a prática generalizada do ‘assédio aos homens’.’O episódio mencionado revela o quão ainda estão internalizados neste segmento específico da sociedade brasileira, opiniões preconceituosas, conceitos misóginos, hábitos discriminatórios, desrespeitosos e até predatórios contra pessoas do gênero feminino, crianças, adolescentes e adultas. Vale lembrar que esta mesma desembargadora já foi condenada, em 2023, pela lei Maria da Penha, por violência doméstica contra a irmã e a mãe.
Nota Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio desta nota pública, expressa seu profundo pesar em relação aos acontecimentos recentes envolvendo o Desembargador Luis Cesar de Paula Espindola. A divulgação parcial do vídeo da sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal, ocorrida no dia 3 de julho de 2024, gerou indignação e repúdio por parte de todas as pessoas que se sentiram ofendidas.
Investigação em Andamento
Uma investigação preliminar foi prontamente iniciada com base na Resolução 135 do CNJ, demonstrando o compromisso do Tribunal em apurar os fatos de maneira transparente e imparcial. O desembargador terá um prazo de 5 dias para se manifestar, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
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Posicionamento da Comissão de Igualdade e Gênero
A Comissão de Igualdade e Gênero do TJPRA emitiu uma nota técnica enfatizando a gravidade do episódio protagonizado pelo desembargador Luís César de Paula Espíndola. Durante a sessão de julgamento, suas declarações discriminatórias e misóginas evidenciaram a urgência de promover a conscientização e o respeito à diversidade no ambiente interno do Poder Judiciário.
Ao referir-se às mulheres de forma pejorativa e generalizar condutas de assédio, o desembargador demonstrou um pensamento ultrapassado e incompatível com os princípios de igualdade e dignidade. É fundamental que medidas efetivas sejam adotadas para eliminar práticas discriminatórias e preconceituosas no âmbito judiciário.
Repúdio à Discriminação
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná reitera seu repúdio a qualquer forma de discriminação, seja de gênero, idade ou qualquer outra natureza. A dignidade e a igualdade de todas as pessoas, sejam elas crianças, adolescentes ou adultas, devem ser respeitadas e protegidas em todos os espaços, inclusive no ambiente judiciário.
Compromisso com a Justiça e a Igualdade
A prática de assédio e a disseminação de discursos discriminatórios não serão toleradas no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A instituição reafirma seu compromisso com a justiça, a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos, promovendo um ambiente de trabalho inclusivo e livre de preconceitos.
Fonte: © Direto News
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