Secretaria Nacional do Consumidor (Senac) solicita à Anac alterações emergenciais na primeira fase do plano de regras de reembolso e cancelamento de voos em aeroportos da malha aérea, conforme Ministério de Portos e Aeroportos. Novas regras registradas semanais para voos existentes em seis terminais aeroportuários. (138 caracteres)
Diante das chuvas intensas que assolam o Rio Grande do Sul, o estado enfrenta um cenário de colapso, resultando na suspensão das operações do principal aeroporto, o Salgado Filho, em Porto Alegre. Para atender a população afetada, uma nova malha aérea emergencial já está em funcionamento, com voos adicionais operados pelas companhias Gol, Latam e Azul, que estão se deslocando para cidades como Passo Fundo, Santo Ângelo e Caxias do Sul.
Enquanto as chuvas continuam a castigar a região, medidas emergenciais estão sendo tomadas para garantir a segurança e o suporte necessários à população. A mobilização das companhias aéreas para atender áreas afetadas pelas fortes chuvas demonstra a solidariedade e a prontidão das empresas em momentos de crise.
Medidas Emergenciais de Aviação devido às Fortes Chuvas no Rio Grande do Sul
Nesta segunda-feira, os voos seguiram para Passo Fundo, Santa Maria, Uruguaiana e Caxias do Sul. Dos 12 aeroportos existentes hoje no Estado, seis terminais aeroportuários farão parte do plano de aviação emergencial devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul, além da Base Aérea de Canoas. A população contará com até 116 voos semanais nesta primeira fase do plano de aviação emergencial na região, sendo 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina.
Confira a malha aérea emergencial: Aeroporto de Caixas do Sul | 25 voos semanais Aeroporto de Passo Fundo | 16 voos semanais Aeroporto de Pelotas | 5 voos semanais Aeroporto de Santa Maria | 2 voos semanais Aeroporto de Uruguaiana | 3 voos semanais Base aérea de Canoas | 35 voos semanais Aeroporto de Florianópolis | 21 voos semanais Aeroporto de Jaguaruna | 7 voos semanais Aeroporto de Chapecó | aumento de capacidade da aeronave
Além da nova malha aérea emergencial adotada por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encaminhou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um pedido de alteração nas regras de reembolso e cancelamento em voos para o Estado devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
No documento encaminhado à Anac, os pontos destacados pela Senacon são: Alteração do contrato de transporte aéreo com modificação do destino dentro dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, sem custo adicional para o passageiro; Remarcação sem custo, dentro do prazo de 1 ano a partir do voo original, mantendo o local de origem e destino; Reembolso total ou crédito com a empresa aérea, sem a cobrança da taxa de cancelamento, para os passageiros que não aceitarem a modificação do destino; Flexibilização de assistência material, incluindo hospedagem e transporte rodoviário; Eficiência no atendimento ao passageiro, especialmente por telefone, considerando as dificuldades de comunicação virtual devido à falta de energia em algumas áreas do Rio Grande do Sul; Opção de reembolso do valor da passagem em dinheiro, não apenas em crédito, conforme estabelece o artigo 256, § 4º, do Código Brasileiro de Aeronáutica; Fornecimento ou custeio do transporte rodoviário até o aeroporto indicado pela companhia aérea para decolar até o destino contratado; Possibilidade de endosso para outras companhias aéreas em locais aptos para pouso e decolagem. A Anac ainda não se pronunciou sobre o tema.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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