Brasil carece de terras-seismas, vulcões ou tsunamis. Por essa razão, o país confiou por longo tempo na estabilidade geológica de sua terra para garantir um futuro calmo. Sem desastres devastadores, o país enfrentou provisórios medidas, liberações de crédito extraordinários e aberturas de recursos emergenciais para os tupiniquins.
O Brasil não costuma sofrer com desastres climáticos, como terremotos, vulcões ou tsunamis. Essa realidade fez com que muitos acreditassem que a estabilidade geológica do país seria garantia de segurança. No entanto, a recente ocorrência de desastres climáticos no Rio Grande do Sul mostrou que essa percepção era equivocada. A população agora enfrenta as consequências de eventos naturais extremos, que antes pareciam distantes.
As calamidades que assolaram a região surpreenderam a todos, revelando a vulnerabilidade do país a desastres naturais. As tragedias causadas pelos desastres climáticos deixaram marcas profundas, mostrando a importância de estar preparado para lidar com situações de emergência. É fundamental que medidas de prevenção e resposta sejam implementadas para minimizar os impactos dessas ocorrências e proteger a população.
Impacto dos desastres climáticos no Brasil
Se não temos tremores de terra, rios de lava ou ondas gigantescas, somos ano a ano castigados por fenômenos climáticos. São calamidades tupiniquins, geralmente associadas a condições extremas na incidência da chuva: ou o excesso ou a escassez absoluta.
A partir desta semana, a Agência Senado publica uma série de reportagens para tentar mensurar o impacto dessas tragédias climáticas. Quanto o país investe na prevenção? Quanto gasta para reconstruir comunidades inteiras destruídas por dilúvios ou estiagens de magnitudes bíblicas? Como preparar as cidades para evitar novas calamidades? Qual o papel do Congresso Nacional? As leis aprovadas têm servido para evitar ou contribuir com o cenário de terror enfrentado agora pelos gaúchos?
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A primeira reportagem da série analisa os créditos extraordinários — dotações adicionais incluídas no Orçamento da União para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como gastos com guerras, comoção interna ou calamidade pública. De acordo com a Constituição, esses recursos devem ser liberados por meio de medidas provisórias (MPs).
No dia 11 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a MP 1.218/2024, que liberou R$ 12,1 bilhões para o Rio Grande do Sul. O valor anunciado para socorrer a população castigada pelas enchentes é o maior aporte de recursos emergenciais já proposto pelo Poder Executivo para mitigar os danos causados por catástrofes climáticas desde 2001, quando foi adotado o novo rito de tramitação para as medidas provisórias.
Nos últimos 24 anos, os presidentes da República pediram ao Congresso Nacional a liberação de R$ 76,8 bilhões em créditos extraordinários para esse tipo de ação. A tragédia gaúcha responde por 15,8% desses recursos. Os dados estão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na exposição de motivos enviada ao Parlamento para justificar a abertura do crédito extraordinário, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirma que o estado gaúcho ‘está passando por grande calamidade decorrente de desastres naturais de enormes proporções’. Os temporais atingiram 461 cidades e deixaram pelo menos 154 mortos até as 9h desta sexta-feira (17).
De acordo com a Defesa Civil, 2,2 milhões de pessoas foram afetadas diretamente pelas enchentes. Mais de 600 mil pessoas tiveram de abandonar suas casas e neste momento há 78,1 mil vítimas em abrigos, além de 98 desaparecidos. Entre os estragos causados pelo evento climático, Tebet cita ‘destruição de estradas, lavouras, pontilhões e pontes; alagamentos; enxurradas que impedem a locomoção nos municípios; e danos à infraestrutura dos serviços públicos’.
A Agência Senado analisou todas as medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo desde 2001. Das mais de 1,2 mil matérias publicadas nos mandatos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, 261 abrem créditos extraordinários para as mais
Impacto dos desastres climáticos no Brasil
trágicas situações. É evidente que os desastres naturais não escolhem hora nem local para causar estragos. É preciso estar preparado e agir com rapidez diante dessas calamidades.
As medidas provisórias são fundamentais para a liberação de recursos emergenciais em momentos de crise. A abertura de crédito extraordinário é uma forma de garantir que as comunidades afetadas recebam o suporte necessário para se recuperarem dos danos causados pelos desastres climáticos.
A MP 1.218/2024, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, demonstra o compromisso do governo em auxiliar o Rio Grande do Sul após as enchentes que assolaram o estado. Com um aporte de R$ 12,1 bilhões, essa é a maior liberação de recursos emergenciais para desastres climáticos desde a implementação do novo rito de tramitação para as medidas provisórias.
Ao longo dos anos, o país tem destinado recursos significativos para lidar com as consequências dos desastres climáticos. Os créditos extraordinários são essenciais para garantir que as ações de reconstrução e assistência às vítimas sejam realizadas de forma eficaz.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou a gravidade da situação no Rio Grande do Sul, classificando-a como uma grande calamidade decorrente de desastres naturais de enormes proporções. Os danos causados pelas enchentes afetaram milhões de pessoas e deixaram um rastro de destruição em diversas cidades.
É fundamental que o Congresso Nacional atue de forma rápida e eficiente na liberação de recursos para as regiões atingidas por desastres climáticos. A população precisa de apoio e assistência para se recuperar e reconstruir suas vidas após essas tragédias.
Fonte: © TNH1
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