A companhia informou em nota que está dialogando com moradores da Área Secundária do Complexo Portuário e Colônia de Pescadores da Z1 sobre arbitragem de valor indenizatório.
A Companhia Porto Piauí está em processo de desapropriação da área adjacente ao Terminal Pesqueiro de Luís Correia-PI, em conformidade com o decreto estadual n° 23.256, de 22 de agosto de 2024. A desapropriação visa expandir as instalações do terminal e melhorar a infraestrutura portuária da região, contribuindo para o desenvolvimento econômico da área.
A medida causou polêmica entre os moradores e comerciantes locais, que se sentem afetados pela desapropriação. Muitos não estavam identificados com a necessidade de expandir o terminal, argumentando que a medida poderia resultar na perda de propriedades e negócios. No entanto, a Companhia Porto Piauí afirma que a desapropriação é necessária para modernizar o Terminal Pesqueiro de Luís Correia-PI e melhorar as condições de trabalho e segurança para os funcionários. A discussão sobre o assunto continua, com muitas questões sem respostas.
Desapropriação: um processo complexo
A desapropriação de áreas para otimizar a rota de cargas e acessos ao Complexo Portuário de Luís Correia, em Piauí, ganhou força com a declaração da região como de utilidade pública. O Governo justifica a medida como necessária para assegurar a continuidade e expansão das atividades portuárias, mas os moradores das áreas afetadas não estão convencidos. Desapropriação é um processo que envolve a perda de propriedade em favor da coletividade, e em casos como este, é necessário um cuidadoso equilíbrio entre interesses públicos e privados.
A empresa responsável pelo terminal pesqueiro, Porto Piauí, garantiu que já iniciou um processo de diálogo com os moradores das áreas afetadas, através de reuniões presenciais e comunicação virtual. A Campanha de Informação e Diálogo, realizada em setembro, envolveu 119 pessoas e foi um primeiro passo para explicar o processo de desapropriação e suas etapas. No entanto, mesmo com a transparência, os moradores continuam a questionar a necessidade da medida e o valor indenizatório justo que será oferecido.
O processo de desapropriação em Luís Correia envolve várias etapas, incluindo a avaliação técnica e de mercado dos imóveis, reuniões com os proprietários e a participação de uma Câmara de Arbitragem para mediação do acordo. O valor indenizatório justo e acordado será pago aos moradores, e a desocupação das unidades ocorrerá em um prazo de até 30 dias. É uma tarefa delicada e que exige a atenção das autoridades competentes para garantir o equilíbrio entre o direito de propriedade e o interesse público.
A primeira fase do processo está prevista para começar ainda este ano, se concentrando nas residências situadas em frente à Avenida Teresina, nas proximidades do Terminal Pesqueiro e nas quadras adjacentes. Para os demais imóveis, não há previsão de início do processo de desapropriação neste momento. É certo que a desapropriação não é um processo fácil e exige a atenção das autoridades competentes para garantir o equilíbrio entre o direito de propriedade e o interesse público.
Fonte: © A10 Mais
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