Propostas: auxílio emergencial e crédito móveis. Reunião prioritária: comissão externa triage auxílio emergencial linha de crédito, transporte pública. Posição da bancada: suspensão dívida, perdão juros.
A bancada de parlamentares federais do Rio Grande do Sul se reuniu, nesta terça-feira (14), para discutir os projetos mais importantes do grupo relacionados à recuperação do estado, que foi severamente afetado por enchentes recentes. Ficou acordado que a comissão externa responsável por avaliar os prejuízos causados pelas enchentes consolidará as principais propostas e as apresentará na reunião de líderes da Câmara dos Deputados que ocorrerá ainda hoje.
Além disso, os deputados também abordaram a necessidade de ações de restauração e reconstrução das áreas atingidas pelas enchentes, visando garantir a segurança e o bem-estar da população afetada. A expectativa é que, com o apoio do governo federal e de recursos destinados para a recuperação do estado, seja possível implementar medidas eficazes para minimizar os impactos das catástrofes naturais e promover a reconstrução das regiões afetadas.
Discussão sobre Recuperação e Reconstrução do Estado
As iniciativas relacionadas à recuperação e reconstrução do estado poderão ser votadas prioritariamente. Até o momento, os deputados apresentaram 117 projetos que passarão por uma triagem minuciosa. Entre as medidas propostas, destacam-se a criação de auxílio emergencial para a população afetada, uma linha de crédito destinada à compra de móveis da linha branca, auxílio voltado para empresários do transporte público e a discussão sobre o posicionamento da bancada em relação à suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, com perdão dos juros pelo mesmo período, conforme anunciado pelo governo federal.
O projeto de lei complementar (PLP), encaminhado recentemente pelo governo e que deve ser votado ainda nesta semana, tem como previsão que o estado deixe de pagar cerca de R$ 11 bilhões em parcelas da dívida e R$ 12 bilhões em juros durante o período estipulado. Esses recursos deverão ser direcionados para ações de reconstrução do estado, somando um total de R$ 23 bilhões, sendo R$ 11 bilhões destinados diretamente à recuperação.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou a importância de um plano efetivo de reconstrução do estado, mencionando a necessidade de investimentos nas áreas de transporte, habitação e apoio às famílias. Ele também destacou a expectativa do anúncio de um recurso direto para as famílias por parte do governo.
Diversos parlamentares defenderam não apenas a suspensão da dívida, mas também a destinação de novos recursos para a reconstrução, a fim de garantir a efetividade do processo. O deputado Mauricio Macron (Podemos-RS) enfatizou a importância de aportes financeiros adicionais para a reconstrução das estruturas danificadas.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propôs o perdão total da dívida do estado referente aos 36 meses, argumentando que a proposta atual não atende plenamente às necessidades do Rio Grande do Sul. Já o deputado Afonso Hamm (PP-RS) ressaltou que o parcelamento da dívida, embora relevante, não resolve integralmente a situação.
O presidente do colegiado, Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou que o assunto será pautado para discussão na bancada, visando a obtenção de um posicionamento conjunto. A busca por soluções efetivas e sustentáveis para a recuperação e reconstrução do estado permanece como uma prioridade na agenda legislativa.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo