Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica, como estelionato amoroso, podem ser solicitadas por meio de ação penal no Instituto Nacional de Justiça.
Uma brasileira residente nos Estados Unidos apresentou uma Ação Penal por estelionato amoroso contra Leniel Borel de Almeida Junior, engenheiro e pai do menino Henry Borel, que se tornou um caso de grande repercussão nacional. A ação foi baseada na Lei Maria da Penha e denuncia violência psicológica e física.
Leniel Borel é acusado de manipulações financeiras e agressões psicológicas contra a autora da ação, que alega ter sido vítima de um relacionamento abusivo. A ação também destaca a importância da Lei Maria da Penha em proteger as mulheres contra a violência de gênero. A justiça deve ser feita e as vítimas de estelionato amoroso devem ser ouvidas e respeitadas. A ação foi apresentada à Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro e aguarda julgamento.
Leniel Borel: Um Caso de Estelionato Amoroso e Manipulações Financeiras
A vítima, representada pelos advogados do INCVF – Instituto Nacional de Combate a Violência Familiar, relata ter sofrido estelionato amoroso e financeiro, além de agressões psicológicas e físicas durante o relacionamento iniciado em 2021. O INCVF, que atua em 24 estados do país, prestou apoio imediato à vítima após ter sido procurado por ela.
A ação inclui o pedido de medidas protetivas de urgência, com o objetivo de resguardar a segurança e integridade da vítima, conforme as disposições da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
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Manipulações Financeiras e Agressões Psicológicas
Segundo as alegações apresentadas pela vítima na Ação Penal, o relacionamento entre ela e Leniel Borel começou virtualmente, em um grupo de apoio a uma causa judicial de grande repercussão no Brasil. A vítima relatou que, motivada pela empatia com Leniel, que afirmava ser pai de uma criança vítima de homicídio, acabou se envolvendo emocionalmente e, posteriormente, foi alvo de manipulações psicológicas e financeiras por parte do acusado.
Durante o período da relação, a vítima descreveu que Leniel a ‘induziu a realizar transferências financeiras para ajudá-lo a arcar com despesas processuais e projetos pessoais’, totalizando cerca de US$ 60.000. No início, os valores transferidos foram de US$ 3.000, mas com o tempo, os pedidos financeiros se tornaram cada vez mais frequentes.
Ainda no contexto do relacionamento, a vítima relatou que o acusado solicitou que ela financiasse viagens para Orlando, aluguel de uma casa próxima ao parque da Disney, e a aquisição de um veículo. ‘Leniel sempre dizia que precisava de minha ajuda para conseguir dar continuidade aos projetos em memória do filho’, afirmou a vítima. Além disso, ela declarou ter investido em negócios sugeridos pelo acusado, como a abertura de uma ONG em homenagem ao filho e uma loja de motos elétricas.
Agressões Psicológicas e Medidas Protetivas
Nas declarações prestadas, a vítima mencionou ainda ter sido alvo de agressões psicológicas frequentes. De acordo com seus relatos, Leniel utilizava ‘frases depreciativas e ofensivas’ com o objetivo de desestabilizá-la emocionalmente, aproveitando-se de sua vulnerabilidade e confiança.
Em uma ocasião específica, durante uma viagem aos Estados Unidos, a vítima afirma que foi agredida fisicamente pelo acusado em um estacionamento no parque da Disney, ‘sob olhares de outras pessoas’. Além disso, alega ter sido intimidada a não relatar o ocorrido e que, em seguida, o acusado apagou as mensagens de texto trocadas, para evitar provas do incidente.
Foi solicitado, ainda, um exame pericial no aparelho telefônico da vítima, com o objetivo de coletar provas adicionais do estelionato amoroso e das manipulações financeiras cometidas por Leniel Borel.
Fonte: © Direto News
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