Advogados solicitam aguardo em liberdade do ex-atleta até decisão final na terceira instância, após condenação por estupro na Itália.
Robinho, o ex-atacante que atualmente está cumprindo pena na penitenciária 2 de Tremembé, teve sua defesa movimentando um recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar revogar sua prisão. A condenação do jogador foi de nove anos, devido ao estupro de uma mulher em Milão, ocorrido em 2013. A justiça tem analisado o caso com cautela, levando em consideração todos os argumentos apresentados pela equipe de advogados.
Enquanto aguarda o desenrolar do processo, Robinho permanece detido e aguarda por uma decisão favorável para sua liberdade. O ex-atacante, que fez história nos gramados, agora enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua vida, lutando para provar sua inocência e retomar sua rotina longe das grades.
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Oposição de advogados entra com embargo de declaração no STJ em caso Robinho
A defesa de Robinho, ex-atacante condenado na Itália por estupro, tomou uma nova medida ao acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com embargos de declaração. Essa ação busca questionar omissões, dúvidas ou contradições presentes na decisão que envolve o jogador.
No dia 20 de março, durante uma sessão, o STJ homologou a sentença italiana que condenou Robinho, com efeitos que valem no Brasil. Para os representantes legais do atleta, é fundamental que ele tenha o direito de responder em liberdade enquanto há a possibilidade de recorrer dessa determinação.
Decisão do STJ confirma condenação de Robinho na terceira instância
O Tribunal determinou o cumprimento imediato da pena ao considerar que a condenação transitou em julgado após ser analisada pela terceira instância da Justiça italiana em 2022. Essa decisão reforça o posicionamento que levou à prisão do ex-atacante.
Ribinho tentou evitar prisão com pedido de Habeas Corpus no STF
Antes de apelar ao STJ, Robinho buscou evitar sua prisão apresentando um pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux negou a liminar, levando a defesa a recorrer com um agravo de regimento.
Fux solicitou que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse, indicando a intenção da defesa de levar o caso para ser debatido em um dos colegiados do STF, como a Segunda Turma, à qual Fux pertence, ou ao Plenário. Inicialmente, Robinho cumpriu os primeiros dez dias de sua pena em isolamento, conforme as normas do sistema prisional.
A partir do último domingo, ele passou a dividir a cela com outro detento e passou a ter convívio com os demais presos, seguindo as diretrizes da prisão em que se encontra.
Fonte: © GE – Globo Esportes
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