Ministro Zanin suspendeu do julgamento do TRE-RJ para avaliar do Supremo Tribunal.
O futuro político de Anthony Garotinho no Rio de Janeiro foi novamente adiado, desta vez por um pedido de vista do Ministério Público Eleitoral, que suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro sobre o pedido de registro da candidatura do ex-governador a vereador na capital. Com isso, a corte não divulgou quando o caso voltará a ser julgado, mantendo a incerteza até o último minuto.
A eleição, marcada para o próximo domingo (6/10), continuará sem o ex-governador na disputa, mas a decisão do Tribunal Regional Eleitoral ainda pode ser revista após análise adicional. O destino da candidatura de Garotinho ainda não está claro, e a população do Rio de Janeiro permanece em alerta aguardando o julgamento da decisão final.
Garotinho: o Impasse sobre a Candidatura
No sábado, o Garotinho ainda não sabia se poderia assinar o corpo de deputado no domingo, pois o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) avaliava um recurso de candidatura contra o indeferimento de sua candidatura. Uma liminar concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, em 2 de outubro, suspendeu a suspensão dos direitos políticos do Garotinho.
Na sessão da corte eleitoral fluminense, a procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira argumentou que a decisão do STJ não era relativa ao caso que levou ao indeferimento do registro do Garotinho. Na dúvida, ela pediu vista, mantendo o impasse sobre a candidatura do ex-governador.
O impasse começou em setembro, quando a 125ª Zona Eleitoral do Rio indeferiu o pedido de registro da candidatura do Garotinho por causa de uma condenação por improbidade administrativa em 2018, tornando-o inelegível por oito anos. De acordo com a decisão, ele estaria impedido de exercer qualquer cargo político até 2026.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) disse que o Garotinho foi condenado por participar de um esquema que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde nos anos de 2005 e 2006. Na ocasião, ele era secretário de governo e sua mulher, Rosinha Matheus, ocupava o cargo de governadora.
Na sessão de terça-feira (1º/10), o TRE-RJ manteve a impugnação da candidatura do Garotinho. Um dia depois, porém, Salomão suspendeu a pena de suspensão dos direitos políticos. Antes disso, em 20 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral do Rio que impedia o ex-governador de concorrer nas eleições municipais deste ano.
A decisão de Zanin foi tomada em Habeas Corpus que pediu a nulidade das provas em que se baseou a condenação por improbidade administrativa e vale até o julgamento final. O processo está a cargo do TRE-RJ.
Fonte: © Conjur
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