Ministro do STF suspendeu envio de recursos via emendas; decisão do Judiciário.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou, hoje, que é fundamental respeitar as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às ‘emendas Pix’. É importante seguir as decisões do Judiciário. Decisão judicial deve ser acatada, não é mesmo? Essa é uma determinação do Poder Judiciário.
As discussões sobre as ‘emendas Pix’ estão em pauta e é crucial acompanhar de perto as atualizações nesse sentido. A transparência e a conformidade com as regras estabelecidas são essenciais. A implementação das emendas, aliada ao uso do Pix, trazem benefícios significativos para a sociedade. É fundamental estar atento a essas questões para garantir a eficácia das medidas adotadas.
Decisão do STF sobre ‘emendas, Pix;’ causa polêmica em São José dos Pinhais
Vamos aguardar Geraldo Alckmin A declaração foi feita em agenda em São José dos Pinhais, no Paraná, onde Alckmin acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agenda. PGR propõe acordo de R$ 10 mil a Nikolas por chamar Lula de ‘ladrão’ Ex-partido de Dino assina pedido de suspensão da liminar que travou emendas Congresso pede para STF suspender decisão de Dino que travou pagamento de emendas Na última semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs um acordo de R$ 10 mil a Nikolas por chamar Lula de ‘ladrão’. O ex-partido de Dino assinou um pedido de suspensão da liminar que travou as ‘emendas, Pix;’. O Congresso solicitou ao STF a suspensão da decisão de Dino que impediu o pagamento das emendas. Na última semana, a Procuradoria-Geral da R$; pediu que o STF declarasse as chamadas ‘emendas Pix’ como inconstitucionais. Após o pedido, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu as transferências e definiu a necessidade de transparência e maior controle como condicionante para a liberação das verbas. Em resposta, o Congresso apresentou, nesta quinta-feira (15), um recurso e pediu para o ministro reconsiderar a decisão. As ‘emendas Pix’, questionadas no STF, são recursos com modalidade de ‘transferência especial’ direta para estados, Distrito Federal ou municípios — ou seja, não há necessidade de celebração de convênio ou instrumento do tipo para os repasses. Julliana Lopes: Emendas são necessárias, mas precisa haver transparência | CNN Arena Qual é o local de votação? Saiba como checar onde você irá votar Tópicos Emendas Geraldo Alckmin STF (Supremo Tribunal Federal) Compartilhe:
Fonte: @ CNN Brasil
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