Novo cálculo do FGTS valerá para contas abertas após decisão do STF com correção pela inflação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá correção garantida, assegurando a reposição da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A determinação mantém a norma de correção pela Taxa Referencial (TR) mais 3%. O FGTS é um direito dos trabalhadores e sua correção é essencial para preservar o valor do fundo ao longo do tempo.
É importante destacar que o Fundo de Garantia é um benefício que visa proteger o trabalhador, acumulando recursos ao longo do Tempo de Serviço para situações específicas. A decisão do STF reforça a importância da correção do FGTS para garantir a manutenção do poder de compra dos trabalhadores ao longo dos anos.
FGTS: Novas Regras de Correção e Atualização
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passará por mudanças significativas em relação à correção dos saldos. Em caso de inflação elevada, será realizado o ajuste necessário para restabelecer o índice por completo. Com essa determinação, as contas vinculadas deverão garantir correção real de acordo com o principal indicador da inflação do país. A atualização proposta terá impacto somente nas contas abertas após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
Impacto da Decisão na Correção do FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá sua forma de correção revista para garantir a reposição total do índice em casos de inflação mais elevada. Com a nova medida, as contas deverão assegurar correção real conforme o indicador principal da inflação nacional. Essa atualização será aplicada somente às contas abertas a partir da data da decisão do Supremo Tribunal Federal.
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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá seu método de correção ajustado para garantir a total reposição do índice em situações de inflação mais alta. Com essa determinação, as contas deverão garantir correção real de acordo com o principal indicador de inflação do país. A nova regra será válida somente para as contas abertas após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
Decisão do Supremo e a Correção do FGTS
A decisão do Supremo Tribunal Federal impactará diretamente na forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em casos de inflação superior, será realizado o ajuste necessário para repor integralmente o índice. Com essa determinação, as contas vinculadas deverão garantir correção real conforme o principal indicador da inflação do país. A mudança afetará apenas as contas abertas a partir da data da decisão judicial.
Atualização do FGTS e a Correção Real
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passará por uma atualização em sua forma de correção para garantir a total reposição do índice em situações de inflação mais elevada. Com essa medida, as contas deverão assegurar correção real de acordo com o principal indicador da inflação nacional. Essa nova regra será aplicada exclusivamente às contas abertas após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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