Ministro do STF determinou desativação de perfil de senador. Rede social de Elon Musk descumpriu ordem e foi alvo de nova decisão judicial.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (15) ao aumentar a multa contra a rede social X. A plataforma desrespeitou a determinação da Corte de remover o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) do ar. Essa ação demonstra a firmeza do ministro Moraes em fazer valer as decisões judiciais.
A atuação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal tem sido marcada por medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis. A recente determinação de bloqueio de outras seis contas reforça a seriedade com que o ministro conduz os processos em defesa da justiça e da ordem no país.
Decisão do Ministro Alexandre de Moraes sobre Multa Bancária
Por essa razão, o valor da multa a ser paga pode atingir R$ 1,4 milhão caso a determinação não seja acatada. No começo desta semana, a Polícia Federal (PF) executou medidas contra o congressista, no contexto de uma nova investigação iniciada pela entidade para apurar insultos e ataques proferidos por Do Val contra investigadores da própria instituição. Dentre as medidas tomadas, estava a ordem para desativar as contas do senador nas plataformas digitais, além do bloqueio de R$ 50 milhões das suas contas bancárias. A plataforma X, entretanto, desrespeitou a decisão judicial e manteve a página ativa.
Aumento da Multa Bancária por Decisão de Moraes
Por essa razão, Moraes emitiu uma nova determinação estabelecendo o acréscimo da multa — que anteriormente era de R$ 50 mil, para R$ 200 mil por dia —, até que a medida seja cumprida. O ministro também ressaltou que a negativa da rede social constitui desobediência, o que justifica a possível solicitação de prisão contra o representante legal do X no Brasil. Além de Marcos Do Val, a ação da PF também tem como alvos outros influenciadores, como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Decisão de Moraes em Inquérito sobre Influenciadores
A determinação atende ao pedido da PF em investigação sobre obstrução de Justiça, tentativa de intimidar policiais e corrupção de menores. Conforme a corporação, os investigados teriam utilizado ‘crianças e adolescentes’ e seus perfis em redes sociais para ocultar a autoria de publicações criminosas – aproveitando o fato de que, por serem menores de idade, eles não poderiam ser responsabilizados pelos posts. A ordem de Moraes foi compartilhada pelo X, que argumentou se tratar de ‘censura’ contra a plataforma. O ministro solicitou informações sobre os responsáveis pelas contas na rede.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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